SOBRE

INVESTIGAÇÃO

Publicações

Categorias das Publicações
Capa Hart
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2023
Autores LPL: Tiago Barboza, Luís Pereira Coutinho, Jorge Silva Sampaio, Afonso Chuva Brás, Gonçalo Fabião, Ana Escher, Miguel Nogueira de Brito, Pedro Moniz Lopes, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Gonçalo Fabião, Sara Azevedo
A propósito dos 60 anos d’O Conceito de Direito de Hart
CACC_A_resize
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira, Margarida Sampaio
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
As Cidades na Era das Alterações Climáticas
Design sem nome
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2022
Autores LPL: Margarida Sampaio
Editores LPL: Heloísa Oliveira, Jorge Novais
e-publica: Climate change and fundamental rights (Special Issue)
justicaadministrativaemportugal
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes
Editores LPL: Tiago Serrão, Marco Caldeira
Vinte anos de um processo de reforma em curso da justiça administrativa em Portugal
justicaadministrativaemportugal
Direito Administrativo
Ano: 2022

Editores LPL: Tiago Serrão, Marco Caldeira
A justiça administrativa em Portugal – diagnóstico presente e perspetivas futuras
direito-administrativo-contratos-publicos-presente-e-futuro
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Hong Cheng Leong
Editores LPL: Miguel Assis Raimundo
A contratação pública à prova das alterações climáticas: a viagem do elefante
caselawdevelopment
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2022
Autores LPL: Fernando Loureiro Bastos
Editores LPL: Patrícia Galvão Teles, Manuel Almeida Ribeiro
Introduction [to Part 4 the contribution of the international tribunal for the Law of the Sea (ITLOS) to the development of the Law of the Sea]
comentariosconvencaonacoesunidas
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2022
Autores LPL: Fernando Loureiro Bastos

Comentário à Parte XVII - Disposições finais
noimage
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Implications of genericity on the (in)consistency and (in)completeness of legal systems
noimage
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Ana Escher

The nature and value of vagueness in the law (book review)
noimage
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

The expression of norms as a speech act: assessing the explanatory power of theories of interpretation
rdai
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022


Imparcialidade administrativa e controlo jurisdicional da decisão
direito-do-ambiente-a-reparacao-do-dano-ambiental
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2022
Autores LPL: Heloísa Oliveira

A reparação do dano ambiental
journalcontemporarylegalissues
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Relevance and equality: an analytical account
direitoshumanosestadodireito
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2022

Editores LPL: Maria Luísa Duarte, Ana Rita Gil, Tiago Fidalgo de Freitas
Direitos Humanos e Estado de Direito – protecção no quadro europeu e internacional
interpretivism
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Distinguishing the distinguishable: interpretative norms and interpretative criteria in adjudication of meaning
impactosdapandemia
Direito Administrativo
Ano: 2022

Editores LPL: Carlos Blanco de Morais, Miguel Nogueira de Brito, Miguel Assis Raimundo
Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do Direito Público
cursodireitoconstitucional
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2022
Autores LPL: Carlos Blanco de Morais

Curso de Direito Constitucional (I): lei e sistema normativo
ruleoflawincyberspace
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2022
Autores LPL: Carlos Blanco de Morais
Editores LPL: Carlos Blanco de Morais
Digital democracy: a threat to the democratic system or oxygenation of representative democracy and free speech
direitodaresponsabilidadecivilextracontratual
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Ricardo Lopes Dinis Pedro

Direito da responsabilidade civil extracontratual administrativa: questões essenciais
tutelaextrajudicial
Direito Administrativo
Ano: 2022

Editores LPL: Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves
Tutela extrajudicial de direitos fundamentais
direito-do-ambiente-introducao-ao-direito-do-ambiente-5-edicao
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes

Introdução ao Direito do Ambiente (5ª edição)
comentariosconvencaonacoesunidas
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes

Comentário ao capítulo XV da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (a investigação científica marinha)
sustentabilidadeeficienciahospitalar
Direito Administrativo
Ano: 2022

Editores LPL: Carla Amado Gomes, Cláudia Monge, Aquilino Paulo Antunes, Heloísa Oliveira
Sustentabilidade e eficiência no sector hospitalar – quão verdes podem ser os hospitais?
liberamicorum
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes

As cidades e a natureza: linhas de (des)continuidade
guiaprevencaocorrupcao
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Luís Filipe Mota Almeida

Guia sobre a prevenção da corrupção no âmbito das autarquias locais - Tomo I: os canais de denúncia e a protecção do denunciante
leidacriacaodasfreguesias
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Luís Filipe Mota Almeida

Lei da criação de freguesias anotada
tratadodireitoambiente1
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (2ª edição)
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Sánchez

A Revisão de 2022 do Regime de Formação e Execução de Contratos Públicos
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Ricardo Lopes Dinis Pedro

De minimis aid under EU law
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Hong Cheng Leong

O nexo de causalidade na responsabilidade civil extracontratual da administração pública
inference to te best
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022


Inference to the best explanation in legal science; on balancing contrastive hypotheses
conceptual norms
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022


Conceptual norms: contrasting theories
Capa-GTS
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2022
Autores LPL: Santiago Salvador Gimeno

La gobernanza de los mares ante la expansión de las energías renovables marinas. Hacia una gestión y ordenación espacial marina coordinadas
tratadodireitoambiente2
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial
Chapter_From-Constitutional-Discretion
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2021


From constitutional discretion to the positivist weight formula
Chapter_Brute-Balancing-Proportionality
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2021
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio

Brute balancing, proportionality and meta-weighing of reasons
Ana-Escher
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2021
Autores LPL: Ana Escher

The nature and value of vagueness in the law
Livro
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2021
Autores LPL: Daniela Martins

A ameaça à integridade territorial dos Estados - o fenómeno dos Estados em desaparecimento em face do aumento do nível do mar
O-pensamento-de-Hans-Kelsen
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2020

Editores LPL: Pedro Moniz Lopes
O pensamento de Hans Kelsen – influências, contexto e atualidade
Chapter_Legal-Science
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2019

Editores LPL: Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio
Legal science: the demarcation problem and the perimeter of “good science”
Chapter_When-it-is-Vague
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2019
Autores LPL: Ana Escher
Editores LPL: David Duarte, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio
When it is vague what is vague: identifying vagueness
Chapter_Naturalizing-interpretation
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2019
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco
Editores LPL: Pedro Moniz Lopes, David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Naturalizing interpretation: A first approach on “hardware” and “software” determinants of legal interpretation
Chapter_An-Almost-Pure-Theory
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2019
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio, Pedro Moniz Lopes
An almost pure theory of legal interpretation within legal science
US_Nogueira_kt_Druck.pdf
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2019

Editores LPL: Miguel Nogueira de Brito, Giovanni Damele, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio
The role of legal argumentation and human dignity in constitutional courts
Legal-interpretation
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2019

Editores LPL: Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio
Legal interpretation and scientific knowledge
norms on language
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018


Norms on language and the regulativeness of constitutive norms
Chapter_Balancing-Principles
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Balancing principles and a fortiori reasoning
Chapter_Proportionality
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Proportionality in its narrow sense and measuring the intensity of restrictions on fundamental rights
Chapter_Gains-and-Losses
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018

Editores LPL: Jorge Silva Sampaio
Gains and losses in balancing social rights
Chapter_Analogy-and-balancing-once-again
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018


Analogy and balancing once again: a reply to Bartosz Brożek
Chapter_Analogy-and-balancing
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018


Analogy and balancing: the partial reducibility thesis and its problems
Proportionality-in-Law
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018

Editores LPL: Jorge Silva Sampaio
Proportionality in law: an analytical perspective
Lisbon Public Law Research Centre

O que procura?

Ex. Investigadores, Eventos, Publicações…