Este livro discute a questão de saber se a interpretação jurídica é uma atividade científica. A dependência do direito da linguagem, pelo menos para os fins habituais de comunicação, não só torna a interpretação jurídica a principal tarefa desempenhada por aqueles cujo trabalho envolve o direito, mas também um passo inevitável. no processo de resolução de um caso jurídico. Esta tarefa de descodificar as palavras e frases utilizadas pelas autoridades normativas na promulgação das normas, realizada em conformidade com os princípios e regras da linguagem natural adoptada, está sujeita a todas as dificuldades decorrentes da incerteza intrínseca a todas as convenções linguísticas. Neste contexto, procurar determinar se a interpretação jurídica pode ser científica ou, por outras palavras, pode cumprir os requisitos do conhecimento científico, torna-se uma questão central. Na verdade, a aplicação coerente da lei depende de um conhecimento sobre o significado das sentenças normativas que podem ser classificadas (pelo menos) como estruturadas, sistematicamente organizadas e tendencialmente objetivas. Conseqüentemente, este livro concentra-se na análise precisa desses problemas; suas respectivas contribuições oferecem uma gama de perspectivas reveladoras sobre os problemas e suas ramificações.
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Publicação | Livro
Teoria e Filosofia do Direito
Legal interpretation and scientific knowledge
Titulo do Livro/Revista:
Legal Interpretation and Scientific Knowledge
Legal Interpretation and Scientific Knowledge
Editor(es) Externo(s):
David Duarte
David Duarte
No âmbito do Projeto:
Lisbon Legal Theory
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação:
Teoria do Direito
Teoria do Direito
Referência Bibliográfica:
Duarte, David ; Moniz Lopes, Pedro & Silva Sampaio, Jorge (eds.) (2019). Legal Interpretation and Scientific Knowledge. Springer Verlag.
Duarte, David ; Moniz Lopes, Pedro & Silva Sampaio, Jorge (eds.) (2019). Legal Interpretation and Scientific Knowledge. Springer Verlag.
Grupo(s) de Investigação:
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Hardcover: 978-3-030-18670-8 ; Softcover: 978-3-030-18673-9 ; eBook : 978-3-030-18671-5
Editora: Springer
Ano: 2019