O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário. Nesse contexto emerge a desjudicialização, que consiste em fenômeno em franca expansão no Brasil e no exterior, sendo marcado pela criação de variados mecanismos para a solução de conflitos e para a prática de atos da vida civil sem a intervenção do Poder Judiciário. A presente obra brinda o leitor com a apresentação e a análise crítica, feita por 66 especialistas no tema, de diversas iniciativas desjudicializantes nas mais diversas áreas, dentre as quais Direito das Famílias, Execução, Direitos Reais, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Arbitragem, Mediação e Cooperação Jurídica Internacional, com vistas a propiciar uma visão ao mesmo tempo teórica e prática sobre as novas formas de solução de conflitos fora do Poder Judiciário.
O leitor compreenderá os novos rumos do Direito Processual e poderá manejar os mecanismos mais atuais de solução de conflitos em sua prática profissional, seja como advogado, magistrado, promotor de justiça, defensor público ou delegatário de cartório extrajudicial.
A obra propicia, portanto, a atualização teórica e prática de acadêmicos e profissionais do Direito, colocando-os a par do novo modelo de solução de conflitos, que transcende a solução adjudicada estatal e oferece toda uma gama de novas possibilidades na seara extrajudicial.
Artigo publicado por Marcio Senra, Investigador Colaborador do LPL, dividido entre os Tomos I e II, do Volume II da Obra “Desjudicialização: Atualidades e Novas Tendências”:
Desjudicialização: Atualidades e Novas Tendências – Volume II – Tomo I
CAPÍTULO 24 – Marcio Senra
A DESJUDICIALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E O ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO (?!) — PARTE 1
Desjudicialização: Atualidades e Novas Tendências – Volume II – Tomo II
CAPÍTULO 81 – Marcio Senra
A DESJUDICIALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E O ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO (?!) — PARTE 2
