Publicação | Capítulo de Livro

Teoria e Filosofia do Direito

When it is vague what is vague: identifying vagueness

Titulo do Livro/Revista:
Legal Interpretation and Scientific Knowledge
Autor(es) LPL:
Ana Escher
No âmbito do Projeto:
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação:
Teoria do Direito
Referência Bibliográfica:
Escher, A. (2019). When It Is Vague What Is Vague: Identifying Vagueness. In: Duarte, D., Moniz Lopes, P., Silva Sampaio, J. (eds) Legal Interpretation and Scientific Knowledge. Springer, Cham.
Grupo(s) de Investigação:
Teoria e Filosofia do Direito
978-3-030-18671-5
Editora: Springer
Ano: 2019

Sinopse

O que exatamente deveria ser considerado um termo vago? Os exemplos surpreendentemente diversos do que é considerado vago na literatura revelam que isto ainda é, em grande medida, pouco claro. Argumentar-se-á que esta falta de clareza é o resultado da definição limítrofe prevalecente de imprecisão. Esta definição é certamente pictórica mas, na maioria das suas formulações, carece de precisão. O objetivo deste artigo não é, portanto, resolver sorites ou eliminar a imprecisão, mas fornecer um critério viável para identificar predicados vagos, o que parece ainda mais indispensável no direito onde a imprecisão implica discricionariedade. Ao tentar identificar a imprecisão, alguma luz será lançada sobre as questões sobre o que a causa e como ela pode ser distinguida dos fenômenos semânticos familiares.

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