digital rights
Bem Vindos ao
Lisbon Digital Rights

EQUIPA

O “Lisbon Digital Rights” é um cluster de investigação interdisciplinar de Direito Público sediado na Universidade de Lisboa, no âmbito do Lisbon Public Law Research Centre. O seu objetivo é aprofundar a investigação de alta qualidade sobre a esfera digital jurídica na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais, seja no domínio do Direito Internacional, Constitucional ou Administrativo.

Reune investigadores do Lisbon Public Law com interesses de investigação distintos mas que convergem no estudo da área digital, sob uma perspetiva de Direito Público. As principais áreas de investigação acompanham o que tem sido a agenda digital da União Europeia, nomeadamente a atenção ao Governo eletrónico e à Administração Pública digital, a proteção de dados e a regulação de plataformas online e da inteligência artificial. 

Eventos

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wow_21_mar
Direito Administrativo

WOW Workshop

21 Março 2024

Liberdade de expressão e regulamentação digital: em busca de um equilibro
post
Direito Administrativo

WOW Workshop

7 Dezembro 2023

The Digital Equilibrium: como é que os Estados, as Empresas e os Indivíduos negoceiam a regulamentação do discurso online?
Cópia de Post
Direito Administrativo

WOW Workshop

9 Novembro 2023

Algumas Reflexões Sobre Autonomia, IA e Responsabilidade Civil
Cartaz_LDRF_FINAL-01
Direito Administrativo

Palestra

2 Novembro 2023

Annual Lecture
Design sem nome (5)
Direito Administrativo

WOW Workshop

4 Outubro 2023

Disrupção tecnológica e regulação. O paradigma das redes sociais
3.wow_tornada
Direito Administrativo

WOW Workshop

22 Junho 2023

O “efeito de bolha” no ciberespaço: O caso do Regulamento dos Serviços Digitais

Publicações

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intimidadeVidaPrivada
Direito Administrativo
Ano: 2006
Autores LPL: Domingos Farinho

Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço
ComentarioConvencaoDireitosHumanos
Direito Administrativo
Ano: 2019
Autores LPL: Domingos Farinho, Rui Lanceiro

Liberdade de expressão na internet
RevistaEspanolaTransparencia
Direito Administrativo
Ano: 2021
Autores LPL: Domingos Farinho

The Portuguese Charter of Human Rights in the Digital Age: a legal appraisal
epiblica_LiberdadeDesinformacaoContextodaPandemia
Direito Administrativo
Ano: 2021
Autores LPL: Domingos Farinho

The new “right to protection against disinformation” in Portugal
epiblica_LiberdadeDesinformacaoContextodaPandemia
Direito Administrativo
Ano: 2021
Autores LPL: Rui Lanceiro

Pandemia, “Infodemia” e Liberdade de Expressão
e_publica_direitos_fundamentais
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Domingos Farinho

Fundamental rights and conflict resolution in the Digital Services Act Proposal: a first approach

Notícias

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Notícias
24 Outubro 2023
Domingos Farinho comenta a lei dos metadados na CNN
Lisbon Public Law Research Centre

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