As empresas podem influenciar a vida das comunidades de formas tanto positivas como negativas. Por um lado, podem contribuir para o desenvolvimento dos processos de globalização, criar emprego e promover a prosperidade económica. Por outro, podem violar direitos e liberdades fundamentais, gerar conflitos com as comunidades locais em torno dos direitos sobre a terra ou da exploração de recursos naturais, ou ainda apoiar grupos extremistas ou regimes ditatoriais para obter benefícios económicos adicionais. Para ajudar as empresas a navegar em contextos operacionais complexos, as Nações Unidas adotaram os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, que afirmam a responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos e de realizar processos de diligência devida em matéria de direitos humanos.
Contudo, a atividade empresarial torna-se ainda mais complexa quando decorre em zonas afetadas por conflitos. Este livro analisa a forma como as empresas podem contribuir para violações dos direitos humanos e do ambiente em áreas afetadas por conflitos ou de elevado risco. A obra questiona a ideia, frequentemente invocada pelas empresas, de que é possível manter uma posição de neutralidade em zonas de conflito, defendendo, pelo contrário, que a sua presença e atividade influenciam inevitavelmente a dinâmica dos conflitos e podem contribuir para violações dos direitos humanos, incluindo crimes de guerra.
No centro da análise está o conceito de diligência devida reforçada em matéria de direitos humanos, que exige que as empresas avaliem não apenas os impactos diretos da sua atividade sobre os direitos humanos, mas também analisem o contexto do conflito através de uma abordagem sensível ao conflito, de modo a compreender de que forma podem contribuir para a sua evolução.
O estudo integra ainda o Direito Internacional Humanitário no quadro das empresas e dos direitos humanos, sublinhando que as empresas que operam em zonas de conflito devem conhecer e respeitar este ramo do Direito. A violação das suas normas pode dar origem a responsabilidade civil ou penal, incluindo a responsabilização criminal de administradores e dirigentes empresariais ao abrigo do direito penal internacional.
Através de estudos de caso detalhados — desde industriais envolvidos na Segunda Guerra Mundial até exemplos contemporâneos, como Lafarge, Lundin e Amesys —, o livro demonstra de que forma as empresas têm vindo a ser responsabilizadas por violações dos direitos humanos em contextos de conflito.
A obra conclui destacando a importância da adoção de um tratado internacional vinculativo sobre empresas e direitos humanos e defendendo a necessidade de orientações mais claras para a atividade empresarial em conflitos armados. Sublinha, por fim, que uma conduta empresarial responsável nestes contextos não constitui apenas um imperativo ético, mas também uma necessidade estratégica para as empresas que pretendem evitar riscos reputacionais, operacionais e de responsabilidade jurídica.
