Publicação | Capítulo de Livro

Teoria e Filosofia do Direito

Brute balancing, proportionality and meta-weighing of reasons

Titulo do Livro/Revista:
Proportionality, Balancing, and Rights: Robert Alexy's Theory of Constitutional Rights
Autor(es) LPL:
Jorge Silva Sampaio
Editor(es) Externo(s):
Jan-R. Sieckmann
No âmbito do Projeto:
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação:
Teoria do Direito
Referência Bibliográfica:
Silva Sampaio J. (2021) Brute Balancing, Proportionality and Meta-Weighing of Reasons. In: Sieckmann JR. (eds) Proportionality, Balancing, and Rights: Robert Alexy's Theory of Constitutional Rights. Law and Philosophy Library, vol 136. Springer, Cham
Grupo(s) de Investigação:
Teoria e Filosofia do Direito
978-3-030-77321-2
Editora: Springer
Ano: 2021

Sinopse

O presente artigo tem por objetivo analisar e aprofundar o conceito de ponderação e explorar em que medida o discurso das razões pode ser útil em contextos de ponderação. Em primeiro lugar, distinguirei concetualmente entre ponderação bruta e ponderação orientada, proporcionalidade e ponderação. Em seguida, defenderei que a solução de conflitos constitucionais irresolúveis por normas de conflitos exige uma ponderação num conjunto de circunstâncias relevantes; mas o passo mais importante no raciocínio jurídico em causa diz respeito a um processo de ponderação de segunda ordem que permite justificar os valores a atribuir a intensidades de interferências, bem como a graus de certeza. Afirmarei também que o objeto de ponderação são as razões e não as normas propriamente ditas, bem como que as razões e não os princípios são os portadores de peso. Para o efeito, desenvolverei um modelo de razões inspirado no aparelho de raciocínio prático particularista, a utilizar como principal instrumento dos decisores para a resolução de conflitos normativos prima facie irresolúveis à luz das propriedades dos casos particulares, que considero constituírem um caso de particularismo local. De acordo com este modelo, as razões podem variar consoante os contextos, em resultado de condições (facilitadoras e desincentivadoras) que criam e eliminam razões para agir, e de modificadores (intensificadores e atenuadores) que alteram o peso das razões normativas para agir. Por último, argumentarei que este modelo, embora possa funcionar de forma autónoma, pode também ser encarado como o complemento ideal da “Fórmula do Peso” de Alexy no que respeita à sua justificação externa.

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