Lisbon Environmental Law é um cluster do Centro de Investigação de Direito Público de Lisboa dedicado ao estudo do direito ambiental. O seu objetivo é desenvolver investigação de ponta e de alto impacto em direito ambiental através do trabalho colaborativo de académicos de áreas jurídicas diversificadas (particularmente direito internacional e da UE, direito constitucional e direito administrativo), bem como de outras ciências sociais (por exemplo, direito ambiental), economia e psicologia social) e ciências naturais.

Nosso objetivo é contribuir para superar desafios sociais complexos relativos à proteção ambiental, fornecendo respostas para problemas jurídicos complexos. O nosso trabalho está enraizado em workshops mensais, seminários mensais de investigação, conferências e palestras, ligando a investigação e a formação avançada em direito ambiental na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Além de discutir métodos de pesquisa em direito ambiental, o nosso trabalho concentra-se essencialmente, mas não exclusivamente, em dois projetos:

A Legal Roadmap for Sustainability: Este projeto visa produzir conhecimentos teóricos e práticos relativos às diversas áreas em que o direito é chamado a intervir na prossecução da sustentabilidade ambiental através da utilização eficiente dos recursos naturais. As seguintes áreas interligadas são assumidas como prioritárias: (i) a economia circular; e (ii) protecção e regeneração do solo.

CLO – Climate Litigation Observatory: Este projeto visa estudar e responder a novos e disruptivos problemas jurídicos que foram revelados através de litígios climáticos. As alterações climáticas têm impactos juridicamente relevantes, globais, de longa distância e de longo prazo. Com base na análise de casos de litígio climático, utilizamos a teoria jurídica, a teoria dos direitos fundamentais e a teoria dos direitos humanos e do direito administrativo para fornecer respostas a estes novos problemas jurídicos.