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Bem-vindos ao
Lisbon Environmental Law

EQUIPA

Lisbon Environmental Law é um cluster do Centro de Investigação de Direito Público de Lisboa dedicado ao estudo do direito ambiental. O seu objetivo é desenvolver investigação de ponta e de alto impacto em direito ambiental através do trabalho colaborativo de académicos de áreas jurídicas diversificadas (particularmente direito internacional e da UE, direito constitucional e direito administrativo), bem como de outras ciências sociais (por exemplo, direito ambiental), economia e psicologia social) e ciências naturais.

Nosso objetivo é contribuir para superar desafios sociais complexos relativos à proteção ambiental, fornecendo respostas para problemas jurídicos complexos. O nosso trabalho está enraizado em workshops mensais, seminários mensais de investigação, conferências e palestras, ligando a investigação e a formação avançada em direito ambiental na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Além de discutir métodos de pesquisa em direito ambiental, o nosso trabalho concentra-se essencialmente, mas não exclusivamente, em dois projetos:

A Legal Roadmap for Sustainability: Este projeto visa produzir conhecimentos teóricos e práticos relativos às diversas áreas em que o direito é chamado a intervir na prossecução da sustentabilidade ambiental através da utilização eficiente dos recursos naturais. As seguintes áreas interligadas são assumidas como prioritárias: (i) a economia circular; e (ii) protecção e regeneração do solo.

CLO – Climate Litigation Observatory: Este projeto visa estudar e responder a novos e disruptivos problemas jurídicos que foram revelados através de litígios climáticos. As alterações climáticas têm impactos juridicamente relevantes, globais, de longa distância e de longo prazo. Com base na análise de casos de litígio climático, utilizamos a teoria jurídica, a teoria dos direitos fundamentais e a teoria dos direitos humanos e do direito administrativo para fornecer respostas a estes novos problemas jurídicos.

Eventos

Fique a par de todos os nossos eventos

Poderá encontrar aqui eventos dentro das suas áreas de interesse.

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Direito Internacional e Europeu

Colóquio

11 Junho 2024

Direitos da Natureza
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Direito Administrativo

Conferência

14 Maio 2024

Avaliações Ambientais: um diálogo multidimensional
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Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

22 Abril 2024

Renováveis na UE: alterações legislativas e o papel do Direito em face dos desafios da urgência climática
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Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

6 Março 2024

Alterações climáticas e comércio: uma avaliação do CBAM enquanto resposta no âmbito do direito do comércio internacional
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Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

27 Fevereiro 2024

Alterações climáticas, a Rússia e o Conselho do Ártico
3
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

16 Janeiro 2024

Instituições de financiamento para a transição climática nos países em desenvolvimento após a COP-28

Publicações

Conheça as nossas produções científicas

Poderá encontrar aqui todas as publicações do LEL

tratadodireitoambiente2
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (2ª edição)
sustentabilidadeeficienciahospitalar
Direito Administrativo
Ano: 2022

Editores LPL: Carla Amado Gomes, Cláudia Monge, Aquilino Paulo Antunes, Heloísa Oliveira
Sustentabilidade e eficiência no sector hospitalar – quão verdes podem ser os hospitais?
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Direito Internacional e Europeu
Ano: 2022
Autores LPL: Margarida Sampaio
Editores LPL: Heloísa Oliveira, Jorge Novais
e-publica: Climate change and fundamental rights (Special Issue)
cidades na era das alteracoes climaticas
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira, Margarida Sampaio
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
As Cidades na Era das Alterações Climáticas
TheFutureofEnvironmentalLaw
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira

The principle of reparation: why the polluter-pays principle does not suffice and how to rebuild the law on environmental damage

Notícias

Descobre as Notícias da LEL

Aqui poderá encontrar as últimas notícias da LEL

CONFERENCE OCTOBER 3, 2024 LISBON (1080 x 1350 px)
27 Março 2024
Call for Abstracts | Asian and African Perspectives on Law and Sea-Level Rise
Noticia_Heloisa_ProtecaoSolo
24 Dezembro 2023
Heloísa Oliveira discute a inexistência de proteção legal do SOLO
HeloisaOliveira_crescimentoLitiganciaClimatica
20 Dezembro 2023
Heloísa Oliveira discute o crescimento da litigância climática
news_green
5 Dezembro 2023
Heloísa Oliveira comenta “A (ir)responsabilidade ambiental das empresas: a propósito do greenwashing”
Título (1)
2 Novembro 2023
Seminário de Orientação em Direito do Ambiente
Notícias (2)
31 Outubro 2023
Lançamento do Livro “As Cidades na Era das Alterações Climáticas”
Lisbon Public Law Research Centre

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