SOBRE

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Estrutura de Gestão

Corpos Diretivos

O LPL é constituído pelos órgãos sociais:

Adicionalmente, cabe destacar que algumas competências administrativas e financeiras relativas à atividade do LPL são exercidas pelo ICJP, sua instituição sede.

Estrutura de Gestão

Conselho Científico

José Manuel Sérvulo Correia

PRESIDENTE DO CONSELHO CIENTÍFICO

José Manuel Sérvulo Correia obteve o grau de licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1959. Em 1968 concluiu o Curso Complementar de Ciências Políticas Económicas (equivalente a um mestrado), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 1987 e foi nomeado Professor Catedrático em 2006. Ingressou na Ordem dos Advogados em 1962.

Maria José Rangel de Mesquita

VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO CIENTÍFICO

Maria José Rangel de Mesquita é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e tem exercido funções docentes com regências, entre outras, nas áreas de Direito da União Europeia, Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Justiça Internacional.  Foi membro, entre outros, do Conselho de Direcção da AIDA-Portugal, do Conselho de Directores do European Institute for Traffic Law (IDEC-EITL) e do Conselho Directivo da AREP-Instituição Universitária de Estudos Europeus e da AIDA-Portugal.

Rita Curro

SECRETÁRIA DO CONSELHO CIENTÍFICO

Rita Girão Curro é Assistente Convidada e Doutoranda em Direito – Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se licenciou.
Tem experiência prática na advocacia e na assessoria jurídica.

Comissão Coordenadora Científica

Carlos Blanco de Morais

COORDENADOR CIENTÍFICO

Carlos Blanco de Morais é doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático de Direito Público e Chefe do Departamento de Direito Público. É também primeiro consultor em Direito Público da Presidência do Conselho de Ministros. É Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre.

Fernando Loureiro Bastos

COORDENADOR DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL E EUROPEU

Fernando Loureiro Bastos é Professor Associado de Direito no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especializou-se em Direito Internacional, Direito Europeu e Direito Constitucional.

Miguel Nogueira de Brito

COORDENADOR DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA

Miguel Nogueira de Brito é Professor Associado de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi também escriturário do Tribunal Constitucional Português, de 2011 a 2007, e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 1991 a 1996.

Alexandra Leitão

COORDENADORA DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO

Alexandra Leitão é Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu licenciatura, mestrado e doutoramento. Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

Pedro Moniz Lopes

COORDENADOR DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO EM TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO

Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com doutoramento, mestrado e licenciatura pela mesma instituição. É associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL e membro fundador do LLT – Lisbon Legal Theory. É também Diretor Executivo da Revista e-Publica: Revista Eletrónica de Direito Público.

Luís Pereira Coutinho

COORDENADOR ADJUNTO DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA

Luís Pereira Coutinho é doutorado em Direito no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar e Investigador. Para além das suas funções académicas, é também advogado. 

Jorge Sampaio

COORDENADOR ADJUNTO DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO EM TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO

Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) desde 2012. É doutorado, mestre e licenciado em Direito pela mesma instituição. É associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL, investigador principal do Centro de Direito Público e membro do LLT – Lisbon Legal Theory.

Gonçalo Fabião

Secretário da Comissão Coordenadora Científica

Gonçalo Fabião é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É titular de um Master di II livello em Global Rule of Law and Constitutional Democracy da Universidade de Génova, em parceria com a Universidade de Girona. É doutorando em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e assistente convidado na mesma instituição. É também membro do Lisbon Legal Theory (LLT).

Coordenação Científica

Carlos Blanco de Morais

COORDENADOR CIENTÍFICO

Carlos Blanco de Morais é doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático de Direito Público e Chefe do Departamento de Direito Público. É também primeiro consultor em Direito Público da Presidência do Conselho de Ministros. É Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre.

Tiago Fidalgo de Freitas

COORDENADOR EXECUTIVO

Tiago Fidalgo de Freitas é Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador de doutoramento no European University Institute (Florença, Itália). O seus interesses de pesquisa abrangem o direito constitucional e a política, o julgamento dos direitos fundamentais e o direito administrativo nacional e global.

Vladyslava Kaplina

SECRETÁRIA-GERAL

Vladyslava Kaplina é licenciada e Mestre em Direito pela Yaroslav Mudryi National Law University (Kharkiv, Ucrânia) e mestranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É ainda Assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assistente da pesquisa na equipa da Europa de leste e Ásia Central na ONG «Business & Human Rights Resource Centre», membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro do LLT – Lisbon Legal Theory.

Lisbon Public Law Research Centre

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