Com o seu terceiro volume, o Tratado de Direito do Ambiente está agora completo.
Os volumes I e II, escritos em português tendo em conta o público-alvo e o impacto pretendido, abordaram questões transversais do Direito do Ambiente em geral (vol. I) e regimes setoriais (vol. II). No entanto, também queríamos evidenciar a natureza transversal e internacional do Direito do Ambiente e testar a sua miscigenação com outras áreas jurídicas – do direito público ao privado. Madalena Perestrelo de Oliveira juntou-se então à nossa equipa de editores com o objetivo de enfrentar este desafio inspirador.
O Volume III foi difícil de construir, devido à sua novidade e diversidade. As intersecções entre o Direito do Ambiente e outras áreas jurídicas não são normalmente analisadas em profundidade pela doutrina jurídica, devido à necessidade de cruzar temas com características muito diferentes. De facto, é necessária uma especialização particular para entrelaçar assuntos como contratação pública ou investimento internacional e ambiente, destacando as soluções que a proteção ambiental exige em domínios específicos. Mesmo quando a conexão é mais óbvia – por razões naturais, como no que diz respeito às pescas, um componente natural vulnerável – ou por razões práticas, como é o caso dos direitos humanos e fundamentais, através dos quais a proteção ambiental pode ser indiretamente alcançada -, a complexidade é considerável. Com este Volume, pretendemos trazer uma nova lente para a análise de como as questões ambientais influenciam uma vasta gama de domínios jurídicos.
