Publicação | Livro Editions

Direito Internacional e Europeu

As Cidades na Era das Alterações Climáticas

Autor(es) Externo(s):
Armando Rocha, Matteo Fermeglia, Gabriel Wedy, Carlos Ribeiro
No âmbito do Projeto:
Climate Litigation Observatory
Áreas de Investigação:
Direito do Ambiente
Referência Bibliográfica:
Amado Gomes C, Oliveira H (eds). Cities in the Age of Climate Change. Lisbon Public Law Editions. 2023.
Grupo(s) de Investigação:
Direito Internacional e Europeu
978-989-9179-02-8
Editora: Lisbon Public Law Editions
Ano: 2023

Sinopse

O tema das cidades como entidades mobilizadas para combater as alterações climáticas surgiu com particular impacto após o anúncio de Donald Trump de abandonar o Acordo de Paris pouco depois da sua eleição como Presidente dos EUA em Novembro de 2016. No entanto, a questão não era desconhecida nem da literatura nem do direito internacional.

Achámos que seria necessário um trabalho jurídico coletivo que ligasse as cidades e as alterações climáticas. Este livro está dividido em três partes. A primeira parte é dedicada ao papel das cidades na governança climática, começando com uma perspetiva ampla e focando no exemplo da Bélgica. A segunda parte centra-se no incontornável fenómeno do contencioso climático, onde as cidades também desempenham um papel relevante. A terceira parte apresenta um testemunho pessoal sobre a experiência de uma cidade portuguesa.

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