Este volume constitui o segundo volume de uma coleção de estudos dedicada a explorar a relação cada vez mais complexa entre o direito ambiental e outras áreas do direito. Num contexto marcado pelas alterações climáticas, pela perda de biodiversidade e pela poluição, o livro analisa a forma como os requisitos de proteção ambiental estão a remodelar os regimes jurídicos a nível internacional, europeu e nacional. Através de contribuições de académicos e profissionais de renome, destaca o papel do direito tanto como instrumento regulador como mecanismo de responsabilização na resposta aos desafios ambientais contemporâneos.
O volume aborda um leque diversificado de temas, incluindo o comércio internacional, os conflitos armados, as pessoas deslocadas por motivos ambientais, a saúde pública, a regulamentação de produtos químicos, a legislação alimentar, a legislação dos transportes, o contencioso ambiental empresarial e a due diligence em matéria de sustentabilidade. Em todos estes domínios, surge um tema recorrente: a tensão entre os objetivos ambientais e os interesses económicos, políticos e sociais concorrentes. Os capítulos analisam a forma como os diferentes sistemas jurídicos estão a responder a estas tensões e avaliam a adequação dos quadros jurídicos existentes na promoção de uma governação sustentável e responsável.
Em conjunto, as contribuições demonstram que a proteção ambiental não pode continuar a ser considerada uma área jurídica isolada. Pelo contrário, é agora uma necessidade estrutural que permeia e transforma cada vez mais um vasto leque de disciplinas jurídicas. Ao reunir perspetivas internacionais, europeias e nacionais, este volume oferece uma avaliação exaustiva dos progressos alcançados e dos desafios que ainda subsistem no alinhamento dos sistemas jurídicos com a dimensão e a urgência das crises ambientais contemporâneas. Destina-se a servir de recurso para académicos, profissionais e decisores políticos que procuram desenvolver respostas jurídicas mais coerentes e eficazes à degradação ambiental e às alterações climáticas.
