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Ano: 2026
Heloísa Oliveira, Vladyslava Kaplina
ESG e o Direito: As Areias Movediças da Responsabilização
Ano: 2026
Ecodesigning the Future: Legal Frontiers in the EU’s Ecodesign for Sustainable Products Regulation
Ano: 2026
Telmo Coutinho Rodrigues
Towards Coherence in EU Waste Law: Assessing theESPR’s Legal Concept of “Destruction” and itsSystematic Integration into EU Waste Law
Ano: 2026
Heloísa Oliveira
Anchoring Ecodesign in EU Primary Law:Proportionality and Environmental Principles
Ano: 2026
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. III. – Livro II
Ano: 2026
Heloísa Oliveira, Afonso Brás
Commentary on Strasbourg Principle no. 9 : right to a healthy environment
Ano: 2026
Pedro Sampaio Minassa
A integração da ciência da atribuição de eventos climáticos extremos às políticas públicas
Ano: 2025
Heloísa Oliveira, João Tomé Pilão
Alterações climáticas e o acesso aos tribunais: Uma tutela jurisidicional efetiva?
Ano: 2025
Heloísa Oliveira, Matteo Fermeglia
EU Law and the Energy Transition: Leaving Soils Behind?
Ano: 2025
Climate Change before International Courts
Ano: 2024
Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, João Tomé Pilão, José Duarte Coimbra
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (3ª edição)
Ano: 2024
Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Raquel Franco, Rui Tavares Lanceiro, José Duarte Coimbra, Telmo Coutinho Rodrigues
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial (2.ª edição)
Ano: 2024
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. III. – Livro I
Ano: 2023
Heloísa Oliveira
The principle of reparation: why the polluter-pays principle does not suffice and how to rebuild the law on environmental damage
Ano: 2023
Heloísa Oliveira, Margarida Vidal Sampaio
As Cidades na Era das Alterações Climáticas
Ano: 2022
Margarida Vidal Sampaio
e-publica: Climate change and fundamental rights (Special Issue)
Ano: 2022
