The Future of Sustainability and ESG: Between Life and Death?

Num momento marcado por incertezas jurídicas e políticas quanto ao futuro da sustentabilidade e das normas ESG – especialmente à luz das controversas propostas Omnibus da Comissão Europeia – este workshop oferece um espaço oportuno de reflexão crítica e de diálogo estratégico.

“O Futuro da Sustentabilidade e das ESG: Entre a Vida e a Morte?”, que terá lugar a 27 de junho de 2025 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reúne vozes de relevo do meio académico, empresarial e jurídico para analisar o cenário político em transformação, os desafios enfrentados pelas empresas e o papel crescente do contencioso.

Participe presencialmente ou online para discutir o que está em jogo, o que está a ser renegociado e de que forma os instrumentos jurídicos e a ação coletiva podem contribuir para moldar um futuro mais sustentável.

Conheça os oradores: 

Megan Bowman é Professora Catedrática de Direito e fundadora e Diretora do King’s Centre for Climate Law & Governance no King’s College London (KCL).
Lidera a parceria entre o King’s e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) sobre Preparação Jurídica para o Financiamento Climático e presta consultoria a governos e ao setor privado na implementação do Acordo de Paris e na transição para a neutralidade carbónica.
A sua especialização centra-se na análise empírica e transnacional da regulação financeira e do direito empresarial, no contexto das alterações climáticas e da sustentabilidade planetária.
A sua investigação premiada foi citada nos relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC 2022) e no relatório regulatório Pivot Point dos Campeões de Alto Nível para o Clima da ONU (2022), além de ter sido destaque na exposição digital The Quiet Enchanting, na Strand, Londres (2023).
Megan é advogada e solicitadora qualificada no Supremo Tribunal de Victoria e no Tribunal Superior da Austrália. Possui uma dupla licenciatura em Artes e Direito (Hons, Monash), um LL.M. em Direito Comparado (McGill) e um Doutoramento em Teoria da Regulação (ANU).

João Tiago Silveira é Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas áreas de Direito Público e Direito Administrativo.
Na Faculdade exerce ainda as funções de Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e é membro da Direção da Associação Internacional de Legislação.
Desde 2017, é Sócio da sociedade de advogados Morais Leitão, onde coordena o departamento de Direito Público, Urbanismo e Ambiente. Leciona regularmente cursos universitários e participa como orador em conferências sobre Direito Administrativo, Licenciamento Administrativo e Melhor Regulação.
Exerceu anteriormente diversos cargos públicos de relevo, nomeadamente como Secretário de Estado da Justiça, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Diretor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça. Foi ainda membro do Conselho Superior do Ministério Público e assessor do Governo. João Tiago é Licenciado, Mestre e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aylin Yildiz Noorda é Investigadora Pós-Doutorada / Gestora de Projeto, com afiliações ao Lisbon Public Law Research Centre e à Universidade de Utrecht.
Conta com mais de sete anos de experiência na área da sustentabilidade e Direito ESG (Environmental, Social and Governance), incluindo consultoria em sustentabilidade para empresas multinacionais.
Anteriormente, contribuiu para a formação de jovens profissionais na Universidade Nacional de Singapura e foi professora convidada em diversas instituições, incluindo na Universidade de Carleton, na Universidade de Berna e na Faculdade de Direito Jindal.
Recebeu várias bolsas de investigação competitivas e prémios profissionais, entre os quais a bolsa Postdoc.Mobility e a bolsa Gender Equality da Fundação Nacional de Ciência da Suíça, bem como a bolsa da International Law Association (ILA). Aylin é Doutorada em Direito pela Universidade de Berna, possui um LLM pela Universidade de Toronto, um LLB Hons pela London School of Economics (LSE) e um LLB equivalente pela Universidade de Istambul.

Nuno Bettencourt é Partner da área de Audit & Assurance da Deloitte Portugal, responsável da área de Reporte e Auditoria de Sustentabilidade em Portugal. Especialista em normas europeias e internacionais de relato financeiro e sustentabilidade, controlo interno e auditoria financeiroa. Exerce ainda as funções de Líder de ativação de mercado em Inteligência Artificial Generativa.
Além da sua atuação profissional, é formador acreditado em matérias contabilístico-financeiras e um orador frequente em conferências e fóruns de referência, contribuindo ativamente para a disseminação do conhecimento no setor.

Jernej Letnar Černič é Professor Catedrático de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Faculdade Europeia de Direito da Nova Universidade, em Liubliana, Eslovénia.
Com 22 anos de experiência internacional em investigação, ensino, consultoria e formação na área de direitos humanos e empresas, tem um percurso académico e profissional reconhecido globalmente.
Jernej é doutorado em Direito pela Universidade de Aberdeen, na Escócia (Reino Unido) e, atualmente, lidera um projeto de investigação sobre “Responsabilidade Corporativa, Direitos Humanos e Alterações Climáticas”.

Madalena Perestrelo de Oliveira é Senior Counsel na PLMJ, onde coordena o PLMJ Think Tank e o PLMJ Forum on Sustainable Corporate Governance. Tem vários anos de experiência nas áreas de Banca e Finanças, Corporate M&A, Direito Civil, Direito Comercial e Direito dos Valores Mobiliários.
É docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2011 e lecionou também na Católica Lisbon School of Business & Economics. Co-coordena pós-graduações em Financiamento Societário, Corporate Governance, Direito da Insolvência e Recuperação de Empresas, bem como cursos intensivos sobre Fundos de Investimento e Incumprimento Contratual.
Publicou vários artigos científicos e monografias nas suas áreas de estudo. Doutorou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é administradora não executiva da Novabase, uma empresa portuguesa cotada em bolsa.

Carla Amado Gomes é Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto).
Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil.
Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários. Tem uma vasta obra publicada nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Processual Administrativo, do Direito do Ambiente, do Direito do Património Cultural, e do Direito da Energia, áreas em que lecciona.
Mais recentemente tem-se destacado pelo estudo da problemática ambiental do ponto de vista do Direito Público, desde questões relacionadas com recursos energéticos à protecção da biodiversidade e ao direito das catástrofes naturais, organizando várias conferências, participando em colóquios e projectos de investigação colectivos de natureza interdisciplinar onde colaboram académicos e técnicos de várias ciências sociais e naturais. 

Carlos Costa Pina é Advogado e Sócio da SRS Legal, responsável pela Área de Projetos.
Com mais de 30 anos de experiência profissional, tem um percurso diversificado que inclui advocacia, gestão pública e privada, bem como atividade académica, estando atualmente a concluir o seu Doutoramento em Direito Financeiro da UE.
A sua prática centra-se nos setores financeiro, mercados de capitais, regulatório e energético, tendo acompanhado diversas operações nacionais e internacionais de reestruturação empresarial e M&A, bem como projetos de ESG, auditoria, risco e compliance.
Anteriormente, foi Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Diretor da CMVM e membro da administração de várias empresas privadas, incluindo a Galp Energia. Também integrou o Conselho de Administração da FuelsEurope.

Heloísa Oliveira é Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com especialização em Direito do Ambiente, onde atualmente exerce funções como Professora Auxiliar.
É Investigadora Integrada Efetiva no Lisbon Public Law Research Centre e Consultora Coordenadora no Centro de Estudos Jurídicos do Estado. A sua investigação incide sobre Direito do Ambiente, abrangendo diversas vertentes do Direito Administrativo, do Direito Internacional Público, do Direito da União Europeia e dos Direitos Fundamentais. Tem participado em numerosos eventos científicos nesta área e publicado diversos capítulos de livros e artigos.
Anteriormente, exerceu funções como Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros entre 2017 e 2019, e como Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 2015 e 2017. No início da sua carreira, exerceu advocacia na sociedade de advogados Cuatrecasas, entre 2007 e 2011.