EQUIPA

Heloísa Oliveira

Investigadora Integrada Efetiva
Diretora Executiva Lisbon Public Law Editions - Livros

Grupo(s) de Investigação
Direito Internacional e Europeu
Clusters
Lisbon Environmental Law
Áreas de Investigação
Direito do Ambiente, Direitos Fundamentais, Economia Circular, Alterações climáticas

Short Bio

Heloísa Oliveira é Doutorada em Direito (2020) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com especialização em Direito do Ambiente, onde exerce actualmente funções como Professora Auxiliar.

É Investigadora Integrada no Lisbon Public Law Research Centre e Consultora Coordenadora no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

A sua investigação incide sobre o Direito do Ambiente, abrangendo diversos domínios do Direito Administrativo, do Direito Internacional Público, do Direito da União Europeia e dos Direitos Fundamentais. Tem participado em numerosos eventos científicos nesta área e é autora de vários capítulos de livros e artigos académicos.

Exerceu anteriormente funções como Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2017-2019) e como Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros (2015-2017). No início da sua carreira, exerceu advocacia na sociedade de advogados Cuatrecasas, entre 2007 e 2011.

Publicações

TDA1v3
Direito Administrativo
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, João Tomé Pilão, José Duarte Coimbra
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (3ª edição)
19
Direito Administrativo
Ano: 2019
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro
O regime de prevenção e reparação do dano ecológico: o balanço possível de dez anos de vigência
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II.2a Ed
Direito Administrativo
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Raquel Franco, Rui Tavares Lanceiro, José Duarte Coimbra, Telmo Coutinho Rodrigues
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial (2.ª edição)
The Concept of Law on international law
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira
Editores LPL: Gonçalo Fabião, Sara Azevedo
A critical appraisal of H. L. A. Hart’s The Concept of Law on international law
TheFutureofEnvironmentalLaw
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira

The principle of reparation: why the polluter-pays principle does not suffice and how to rebuild the law on environmental damage
cidades na era das alteracoes climaticas
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira, Margarida Vidal Sampaio
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
As Cidades na Era das Alterações Climáticas
direito-do-ambiente-a-reparacao-do-dano-ambiental
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2022
Autores LPL: Heloísa Oliveira

A reparação do dano ambiental

Projetos

Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Legal Roadmap for Sustainability
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Formação Complementar em Legal Theory
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Em preparação para a subida do nível do mar: lidando com as alterações climáticas, reestruturando o território dos Estados e procurando mecanismos para a resolução de conflitos
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Climate Litigation Observatory
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Os Serviços Públicos de Águas e Resíduos

Eventos

Post_18_09_25-01

Conferência

18 Setembro 2025

O velho e o novo na litigância climática internacional
post-27-06_Prancheta 1
Direito Internacional e Europeu

Workshop

27 Junho 2025

The Future of Sustainability and ESG: Between Life and Death?
open_call-01-01

Workshop

9 Junho 2025

Research Agenda for Soils Protection in the EU
Post_11_12_2024-01
Direito Internacional e Europeu

Conferência

11 Dezembro 2024

A Litigância Climática em Portugal: os primeiros passos
Post_21_11_FINAL_1
Direito Internacional e Europeu

Workshop

21 Novembro 2024

Eco-conceção do Futuro: O Regulamento UE sobreProdutos Sustentáveis
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Direito Internacional e Europeu

Conferência

3 Outubro 2024

Direito e Subida do Nível do Mar
Post_11_06-01
Direito Internacional e Europeu

Colóquio

11 Junho 2024

Direitos da Natureza
POST_FINAL
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

22 Abril 2024

Renováveis na UE: alterações legislativas e o papel do Direito em face dos desafios da urgência climática
POST_06_mar
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

6 Março 2024

Alterações climáticas e comércio: uma avaliação do CBAM enquanto resposta no âmbito do direito do comércio internacional
Lisbon Public Law Research Centre

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