EQUIPA

Carlos Blanco de Morais

Investigador Integrado Efetivo
Coordenador Científico

Grupo(s) de Investigação
Direito Constitucional e Ciência Política
Áreas de Investigação
Direito Constitucional, Ciência Política

Short Bio

Carlos Blanco de Morais é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é Professor Catedrático de Direito Público e Chefe do Departamento de Direito Público. É também o primeiro-consultor em Direito Público da Presidência do Conselho de Ministros. Os seus interesses de investigação inserem-se nos campos do Direito Constitucional, do Direito Internacional e das Boas Práticas Legislativas. Atualmente, está envolvido em projectos de investigação no campo da Teoria da Constituição, com especial atenção às “Mudanças Informais no Direito Constitucional” na Europa e América do Sul e aos impactos da nova economia no Estado Providência. Está também a desenvolver várias iniciativas de investigação relacionadas com a arbitragem internacional, “melhor regulamentação”, da Justiça Constitucional, e da reforma dos tratados institucionais da União Europeia e o seu impacto na legislação interna. Ocupa vários cargos na Faculdade, tais como o de Chefe do Departamento de Direito Público, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Chefe da Comissão Científica do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). Foi Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo no Brasil, Universidade de Salento, Universidade de Trieste, bem como na Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Fora da academia, é jurisconsulto e árbitro. Foi Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Constitucionais, e ocupou vários cargos públicos, tais como Membro do Conselho Superior da Magistratura e membro do Conselho de Administração da Portugal Telecom. Tem experiência em assuntos internacionais participando num comité internacional de mediação, delegações portuguesas integradas que negociaram tratados internacionais. Publicou numerosos artigos científicos de referência tanto em Portugal como no estrangeiro, principalmente no Brasil, em Itália e nos Estados Unidos.

Publicações

CADD
Lisbon Public Law
Ano: 2023
Autores LPL: Carlos Blanco de Morais, Maria José Rangel de Mesquita, José Duarte Coimbra, Mariana Melo Egídio

Relatório De Avaliação Da Arbitragem Tributária
relatorio_1
Lisbon Public Law
Ano: 2023
Autores LPL: Carlos Blanco de Morais, Ana Rita Gil
Editores LPL: Carlos Blanco de Morais, Ana Rita Gil
Imigração Sustentável num Estado Social de Direito
cursodireitoconstitucional
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2022
Autores LPL: Carlos Blanco de Morais

Curso de Direito Constitucional (I): lei e sistema normativo
Digital Democracy
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2022
Autores LPL: Carlos Blanco de Morais
Editores LPL: Carlos Blanco de Morais
Digital democracy: a threat to the democratic system or oxygenation of representative democracy and free speech

Projetos

Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Em Curso
Imigração Sustentável num Estado Social de Direito
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Encerrado
Ativismo Judicial
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Encerrado
Proteção Europeia das Minorias
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Encerrado
Os Direitos Sociais e os Desafios da Crise Económica e Financeira
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Estados de exceção no direito público
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Em Curso
Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Em Curso
Governabilidade, Sistema Político e Fragmentação/Desestruturação do Poder Político e Partidário
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Em Curso
Governance 4.0

Eventos

Conferência
Direito Constitucional e Ciência Política

Workshop

26 Janeiro 2026

Jurisdição Constitucional
XII
Direito Constitucional e Ciência Política

Conferência

26 Junho 2024

 a 28 Junho 2024

XII Fórum de Lisboa
Imagem WhatsApp 2025-07-01 às 20.12.31_3a212723
Direito Constitucional e Ciência Política

Conferência

2 Julho 2025

XIII Fórum de Lisboa
Semin
Direito Constitucional e Ciência Política

Seminário

27 Janeiro 2025

A Democracia e Jurisdição Constitucional
site
Direito Constitucional e Ciência Política

Workshop

31 Janeiro 2025

Identidade Constitucional
Post_06_12_2024_Prancheta 1_Prancheta 1
Direito Administrativo

Conferência

6 Dezembro 2024

A Regulação da Imigração
XI
Direito Constitucional e Ciência Política

Conferência

26 Junho 2023

 a 28 Junho 2023

XI Fórum Jurídico de Lisboa
Lisbon Public Law Research Centre

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