EQUIPA

Pedro Moniz Lopes

Investigador Integrado Efetivo
Coordenador do Grupo de investigação em Teoria e Filosofia do Direito
Diretor Executivo - e-publica

Grupo(s) de Investigação
Teoria e Filosofia do Direito
Clusters
Lisbon Legal Theory

Short Bio

Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com doutoramento, mestrado e licenciatura pela mesma instituição. Tem leccionado disciplinas de Direito Administrativo, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Políticas Públicas. Os seus principais interesses de investigação são, para além das matérias referidas, a Teoria do Direito, a Ciência da Legislação, a Contratação Pública e o Direito da Regulação. Intervém, com frequência, sobre estas temáticas em colóquios nacionais e internacionais. É associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL, investigador principal do Centro de Investigação em Direito Público e membro fundador do LLT – Lisbon Legal Theory. É também Diretor Executivo da Revista e-Publica: Revista Eletrónica de Direito Público e peer reviewer em várias revistas jurídicas e filosóficas, nacionais e internacionais, incluindo Diritto e Questioni Pubbliche – Rivista di Filosofia del Diritto e Cultura Giuridica (Università degli Studi di Palermo), Nordic Journal of Human Rights, Revista de Direito Administrativo (FGV Direito Rio) e Quaestio Facti – International Journal of Evidentiary Reasoning (Universitat Girona).

Publicações

Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

The expression of norms as a speech act: assessing the explanatory power of theories of interpretation
isus_dictum
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Implications of genericity on the (in)consistency and (in)completeness of legal systems
journalcontemporarylegalissues
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Relevance and equality: an analytical account
interpretivism
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Distinguishing the distinguishable: interpretative norms and interpretative criteria in adjudication of meaning
Chapter_Naturalizing-interpretation
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2019
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco
Editores LPL: Pedro Moniz Lopes, David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Naturalizing interpretation: A first approach on “hardware” and “software” determinants of legal interpretation
Chapter_Balancing-Principles
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Balancing principles and a fortiori reasoning

Projetos

Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Racionalidade e Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Research Forum on Basic Legal Positions
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Teoria Analítica do Direito
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
A produção Legislativa enquanto meio de realização de políticas públicas: análise quantitativa de impacto socioeconómico (LegImpact)

Eventos

site_LLt - Post_Prancheta 1-01
Teoria e Filosofia do Direito

Annual Meetings

28 Junho 2024

VII Lisbon Annual Meeting
PW - Post redes_himma
Teoria e Filosofia do Direito

Workshop

11 Junho 2024

O conceito de obrigação jurídica
site - Annual Lecture
Teoria e Filosofia do Direito

Annual Lectures

31 Maio 2024

Sobre Direito e Verdade
Summer School of Logic and Law - Final
Teoria e Filosofia do Direito

Workshop

3 Junho 2024

Summer School of Logic and Law
Mathieu carpentier
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

26 Abril 2024

Contra “faсtos jurídicos”. Sobre o enquadramento dos debates na filosofia jurídica
Paolo sandro
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

28 Março 2024

Certeza jurídica à sombra da interpretação constitucionalmente conformada: afinal, os realistas jurídicos têm razão?
1
Teoria e Filosofia do Direito

Conferência

1 Março 2024

Igualdade: O género e mais além
PW - Post redes
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

23 Fevereiro 2024

Razões como fundamento de direito
1
Teoria e Filosofia do Direito

Workshop

2 Fevereiro 2024

Encontro bilateral anual
Lisbon Public Law Research Centre

O que procura?

Ex. Investigadores, Eventos, Publicações…