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EQUIPA
Pedro Moniz Lopes
Investigador Integrado Efetivo
Coordenador do Grupo de investigação em Teoria e Filosofia do Direito
- Página Pessoal
- Curriculum
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- 0000-0003-4797-354X
- A211-020F-BA13
Grupo(s) de Investigação
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Clusters
Lisbon Legal Theory
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação
Direito Administrativo, Teoria e Filosofia do Direito, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Legística, Legisprudência
Direito Administrativo, Teoria e Filosofia do Direito, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Legística, Legisprudência
Short Bio
Pedro Moniz Lopes é Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde concluiu a Licenciatura (2004), o Mestrado (2010) e o Doutoramento (2016). Lecionou as unidades curriculares de Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo, Metodologia da Investigação Científica e Políticas Públicas. Para além destas áreas, os seus principais interesses de investigação incidem sobre a teoria do direito, a argumentação jurídica e a lógica, o direito e a inteligência artificial, a legisprudência, a contratação pública e o direito regulatório.
É orador regular sobre estas matérias em conferências nacionais e internacionais. É Investigador Principal no Lisbon Public Law Research Centre, onde coordena o Lisbon Legal Fundamentals, grupo de investigação que cofundou em 2015, e dirige a linha de investigação em Teoria e Filosofia do Direito. É ainda associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL e coorganizador da Escola de Verão Internacional sobre Argumentação Jurídica e Inteligência Artificial.
Foi Diretor Executivo da e-Publica – Revista de Direito Público entre 2015 e 2026. É revisor científico de várias revistas nacionais e internacionais nas áreas do direito e da filosofia, incluindo a Materiali per una Storia della Cultura Giuridica (Università degli Studi di Genova), a Diritto & Questioni Pubbliche (Università degli Studi di Palermo), a Nordic Journal of Human Rights, a Revista de Direito Administrativo (FGV Direito Rio) e a Quaestio facti – Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio (Universitat de Girona).
Publicações
Ano: 2021
Autores LPL: Raquel Franco, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio
Nudging as a tool. The case of the transposition of EU directives
Ano: 2024
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio, Pedro Moniz Lopes
Actualizando el debate sobre “el derecho como plan compartido” de Shapiro
Ano: 2024
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco
Teoria evolutiva e adjudicação jurídica: Substratos para uma teoria preditiva da ciência jurídica
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
The expression of norms as a speech act: assessing the explanatory power of theories of interpretation
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Implications of genericity on the (in)consistency and (in)completeness of legal systems
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Relevance and equality: an analytical account
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Distinguishing the distinguishable: interpretative norms and interpretative criteria in adjudication of meaning
Ano: 2019
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco
Editores LPL: Pedro Moniz Lopes, David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Naturalizing interpretation: A first approach on “hardware” and “software” determinants of legal interpretation
Ano: 2018
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Balancing principles and a fortiori reasoning
Projetos
Teoria e Filosofia do Direito
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Crystal clear: Clear Legislation for Improved Rule of Law
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Encerrado
Direito Administrativo Global: da Realidade à Reconstrução Teórica
Teoria e Filosofia do Direito
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Encerrado
A produção Legislativa enquanto meio de realização de políticas públicas: análise quantitativa de impacto socioeconómico (LegImpact)
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Encerrado

















