Publicação | Capítulo de Livro

Teoria e Filosofia do Direito

Balancing principles and a fortiori reasoning

Titulo do Livro/Revista:
Proportionality in Law: An Analytical Perspective
Autor(es) LPL:
Pedro Moniz Lopes
No âmbito do Projeto:
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação:
Teoria do Direito
Referência Bibliográfica:
Lopes, P.M. (2018). Balancing Principles and A Fortiori Reasoning. In: Duarte, D., Silva Sampaio, J. (eds) Proportionality in Law. Springer, Cham.
Grupo(s) de Investigação:
Teoria e Filosofia do Direito
978-3-319-89647-2
Editora: Springer
Ano: 2018

Sinopse

O objetivo das páginas seguintes não é abordar todos os pontos específicos previstos no artigo de Giovanni Sartor, muito menos abordar a sua sofisticada análise formal. Pretendo apenas fornecer alguns comentários sobre alguns tópicos do artigo de Sartor. Começo comentando brevemente as principais premissas e objetivos do artigo de Sartor. Passo a focar nas diferenças estruturais entre regras e princípios, sublinhando que a diferença reside na ação hipotética genérica (inespecífica) prevista no antecedente destes últimos. Posteriormente, analiso brevemente o conceito de fatores (nomeadamente fatores promotores e rebaixadores de princípios) no contexto conceitual das propriedades definidoras dos casos: aquelas que, dentro do Universo de Propriedades, estão presentes ou ausentes nos casos jurídicos. Por último, termino expandindo algumas possibilidades (e a falta delas) relativas ao uso de argumentos a fortiori na comparação entre saldos passados (fonte) e presentes (alvo).

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