EQUIPA

Miguel Assis Raimundo

Investigador Integrado Efetivo

Grupo(s) de Investigação
Direito Administrativo
Áreas de Investigação
Direito Administrativo, Direito dos Contratos Públicos, Direito do Contencioso Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito das Relações Estado-Religião

Short Bio

Miguel Assis Raimundo é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez todo o seu percurso académico e se doutorou com uma tese em Direito Administrativo sobre contratação pública. Os seus interesses de investigação recaem sobre esta área e ainda sobre outras áreas como o contencioso administrativo, a responsabilidade civil pública e mais recentemente o direito da liberdade religiosa, tendo igualmente frequentado uma pós-graduação em direito da saúde na Faculdade de Direito da Universidade Católica. A par com a sua vida académica, é Advogado e Consultor de diversas entidades públicas e privadas. Foi consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, afecto ao gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. É membro do conselho de redacção da Revista de Contratos Públicos (Brasil). Ao nível da investigação são de destacar a Comunicação na “PhD Student Conference on Public Procurement”, subordinada ao tema “Direct awarding of public contracts in light of the portuguese Public Contracts Code” (O ajuste directo nos contratos públicos à luz do Código dos Contratos Públicos português) em Nottingham, no Reino Unido, bem como uma grande capacidade de coordenação com outros investigadores do Centro de Investigação em Direito Público em vários projectos colectivos e colóquios.

Publicações

ssrn_lpl_miguelassisraimundo
Direito Administrativo
Ano: 2023
Autores LPL: Miguel Assis Raimundo

Public Procurement and Environmental Protection

Projetos

Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Direito Público e Investimento no Espaço Marítimo
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
A Centralização das Contas Públicas
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Estados de exceção no direito público
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Contratos públicos: princípios comuns para questões comuns
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Climate Litigation Observatory
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Gestão e Rentabilização de Bens Públicos

Eventos

26

14 Novembro 2024

15º Congresso Nacional da Contratação Pública
post_insta_Capa
Direito Administrativo

jornadas

1 Outubro 2024

 a 2 Outubro 2024

IV Jornadas do Direito dos Contratos Públicos
cof_lpc
Direito Administrativo

Palestra

14 Março 2024

Condições de trabalho obrigatórias nos contratos públicos na Suécia: observações gerais à luz do direito comunitário e nacional
Lisbon Public Law Research Centre

O que procura?

Ex. Investigadores, Eventos, Publicações…