EQUIPA

Jorge Silva Sampaio

Investigador Integrado Efetivo
COORDENADOR ADJUNTO DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO EM Teoria e Filosofia do Direito

Grupo(s) de Investigação
Teoria e Filosofia do Direito
Clusters
Lisbon Legal Theory, Observatorio de Justiça Constitucional
Áreas de Investigação
Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Filosofia e Teoria do Direito, Direito Administrativo Geral e Especial

Short Bio

Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) desde 2012. É doutorado (2022), mestre (2011) e licenciado em Direito (2005) pela mesma instituição. É associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL, investigador principal do Centro de Direito Público e membro do LLT – Lisbon Legal Theory. Tem leccionado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Ciência Política e Justiça Constitucional. Os seus domínios preferenciais de investigação são a Teoria e Filosofia do Direito — e a sua intersecção com áreas da filosofia como a filosofia da linguagem, metaética e metafísica —, o Direito Constitucional e os Direitos Fundamentais.

Publicações

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Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2021
Autores LPL: Raquel Franco, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio

Nudging as a tool. The case of the transposition of EU directives
Metaethical Issues in Contemporary Legal Philosophy A Constitutivist
Ano: 2024
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio, María Beatriz Arriagada
Editores LPL: Jorge Silva Sampaio
Metaethical Issues in Contemporary Legal Philosophy: A Constitutivist Approach
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Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2024
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio, Pedro Moniz Lopes

Actualizando el debate sobre “el derecho como plan compartido” de Shapiro
Chapter_Brute-Balancing-Proportionality
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2021
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio

Brute balancing, proportionality and meta-weighing of reasons
Chapter_An-Almost-Pure-Theory
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2019
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio, Pedro Moniz Lopes
An almost pure theory of legal interpretation within legal science
Chapter_Proportionality
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Proportionality in its narrow sense and measuring the intensity of restrictions on fundamental rights

Projetos

Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Research Forum on Basic Legal Positions
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Teoria Analítica do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Encerrado
Direito Administrativo Global: da Realidade à Reconstrução Teórica
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Observatório Permanente da Administração Pública
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Encerrado
Os Direitos Sociais e os Desafios da Crise Económica e Financeira
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Encerrado
Ativismo Judicial
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Observatório de Justiça Constitucional
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Formação Complementar em Legal Theory
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Os Serviços Públicos de Águas e Resíduos

Eventos

PW_jul
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

18 Julho 2025

Justiça Aumentada: Um Caso de Autoridade Legítima
3
Teoria e Filosofia do Direito

Annual Lectures

30 Junho 2025

Direito e Moral: O Concebível como Argumento
LLt - Post_Prancheta 1-01
Teoria e Filosofia do Direito

Annual Meetings

27 Junho 2025

VIII Lisbon Annual Meeting
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Teoria e Filosofia do Direito

Workshop

26 Maio 2025

A Origem e a Deflação dos Problemas na Metafísica do Direito
PW_abr_25
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

11 Abril 2025

Hierarquia Normativa e Reconhecimento Internacional em Hans Kelsen
PW_Mar_25
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

28 Março 2025

São as rationes decidendi regras válidas?
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Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

28 Fevereiro 2025

Usar a Ecologia para encontrar a Normatividade: Perder o rumo da dimensão política do Antropoceno
Post Novo
Teoria e Filosofia do Direito

Workshop

7 Fevereiro 2025

A condição multi-paradigmática da ciência jurídica
Post Novo
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

31 Janeiro 2025

A Eficiência-Equidade Rosetta Stone: Soberania do Consumidor e Justiça Comutativa
Lisbon Public Law Research Centre

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