EQUIPA

Heloísa Oliveira

Investigadora Integrada Efetiva
Diretora Executiva Lisbon Public Law Editions - Livros

Grupo(s) de Investigação
Direito Internacional e Europeu
Clusters
Lisbon Environmental Law

Short Bio

Heloísa Oliveira é licenciada (2007) e doutorada (2020) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma tese subordinada ao tema da responsabilidade por dano ambiental. É Professora Auxiliar Convidada na mesma Faculdade desde outubro de 2020, tendo sido Assistente Convidada e Monitora desde 2007. É Investigadora Efetiva do Lisbon Public Law Research Centre e Consultora Coordenadora do Centro de Competências Jurídicas do Estado para a área de ambiente. A sua atividade de investigação incide na área jusambiental, nas suas várias vertentes no direito administrativo, internacional público, União Europeia e direitos fundamentais, tendo nesta matéria participado em vários eventos de natureza científica e publicado diversos capítulos de livros e artigos. Foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2017 e 2019, e adjunta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, entre 2015 e 2017. Foi advogada na sociedade de advogados Cuatrecasas, entre 2007 e 2011.

Publicações

The Concept of Law on international law
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira
Editores LPL: Gonçalo Fabião, Sara Azevedo
A critical appraisal of H. L. A. Hart’s The Concept of Law on international law
TheFutureofEnvironmentalLaw
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira

The principle of reparation: why the polluter-pays principle does not suffice and how to rebuild the law on environmental damage
cidades na era das alteracoes climaticas
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira, Margarida Sampaio
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
As Cidades na Era das Alterações Climáticas
direito-do-ambiente-a-reparacao-do-dano-ambiental
Direito Internacional e Europeu
Ano: 2022
Autores LPL: Heloísa Oliveira

A reparação do dano ambiental
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (2ª edição)
tratadodireitoambiente2
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial

Projetos

Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Legal Roadmap for Sustainability
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Climate Litigation Observatory
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Em preparação para a subida do nível do mar: lidando com as alterações climáticas, reestruturando o território dos Estados e procurando mecanismos para a resolução de conflitos

Eventos

POST_FINAL
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

22 Abril 2024

Renováveis na UE: alterações legislativas e o papel do Direito em face dos desafios da urgência climática
POST_06_mar
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

6 Março 2024

Alterações climáticas e comércio: uma avaliação do CBAM enquanto resposta no âmbito do direito do comércio internacional
4
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

27 Fevereiro 2024

Alterações climáticas, a Rússia e o Conselho do Ártico
3
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

16 Janeiro 2024

Instituições de financiamento para a transição climática nos países em desenvolvimento após a COP-28
matteo_3
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

6 Dezembro 2023

Proteção de solos: o grande dilema do Pacto Ecológico Europeu?
CER_RSA-2
Direito Internacional e Europeu

Conferência

5 Dezembro 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas
lecture_pt
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

30 Novembro 2023

Contratação pública sustentável em Portugal e na União Europeia
post - AT
Direito Internacional e Europeu

LEL Research Seminar

24 Outubro 2023

Características e desafios da litigância climática no Sul Global
Capa
Direito Internacional e Europeu

Workshop

25 Outubro 2023

Litigância Climática Nos Tribunais Internacionais: Uma Visão Comparativa
Lisbon Public Law Research Centre

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