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EQUIPA

Heloísa Oliveira
Investigadora Integrada Efetiva
Diretora Executiva Lisbon Public Law Editions - Livros
- Página Pessoal
- Curriculum
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- 0000-0002-8296-609X
- BF1F-F9D7-531B
Grupo(s) de Investigação
Direito Internacional e Europeu
Direito Internacional e Europeu
Clusters
Lisbon Environmental Law
Lisbon Environmental Law
Áreas de Investigação
Direito do Ambiente, Direitos Fundamentais, Economia Circular, Alterações climáticas
Direito do Ambiente, Direitos Fundamentais, Economia Circular, Alterações climáticas

Short Bio
Heloísa Oliveira é licenciada (2007) e doutorada (2020) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma tese subordinada ao tema da responsabilidade por dano ambiental. É Professora Auxiliar Convidada na mesma Faculdade desde outubro de 2020, tendo sido Assistente Convidada e Monitora desde 2007. É Investigadora Efetiva do Lisbon Public Law Research Centre e Consultora Coordenadora do Centro de Competências Jurídicas do Estado para a área de ambiente. A sua atividade de investigação incide na área jusambiental, nas suas várias vertentes no direito administrativo, internacional público, União Europeia e direitos fundamentais, tendo nesta matéria participado em vários eventos de natureza científica e publicado diversos capítulos de livros e artigos. Foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2017 e 2019, e adjunta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, entre 2015 e 2017. Foi advogada na sociedade de advogados Cuatrecasas, entre 2007 e 2011.
Publicações
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, João Tomé Pilão, José Duarte Coimbra
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (3ª edição)
Ano: 2019
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro
O regime de prevenção e reparação do dano ecológico: o balanço possível de dez anos de vigência
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Raquel Franco, Rui Tavares Lanceiro, José Duarte Coimbra, Telmo Coutinho Rodrigues
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial (2.ª edição)
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira
Editores LPL: Gonçalo Fabião, Sara Azevedo
A critical appraisal of H. L. A. Hart’s The Concept of Law on international law
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira
The principle of reparation: why the polluter-pays principle does not suffice and how to rebuild the law on environmental damage
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira, Margarida Vidal Sampaio
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
As Cidades na Era das Alterações Climáticas
Projetos
Direito Internacional e Europeu
Direito Administrativo
Teoria e Filosofia do Direito
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso