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EQUIPA
Heloísa Oliveira
Investigadora Integrada Efetiva
Diretora Executiva Lisbon Public Law Editions - Livros
- Página Pessoal
- Curriculum
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- 0000-0002-8296-609X
- BF1F-F9D7-531B
Grupo(s) de Investigação
Direito Internacional e Europeu
Direito Internacional e Europeu
Clusters
Lisbon Environmental Law
Lisbon Environmental Law
Short Bio
Heloísa Oliveira é licenciada (2007) e doutorada (2020) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma tese subordinada ao tema da responsabilidade por dano ambiental. É Professora Auxiliar Convidada na mesma Faculdade desde outubro de 2020, tendo sido Assistente Convidada e Monitora desde 2007. É Investigadora Efetiva do Lisbon Public Law Research Centre e Consultora Coordenadora do Centro de Competências Jurídicas do Estado para a área de ambiente. A sua atividade de investigação incide na área jusambiental, nas suas várias vertentes no direito administrativo, internacional público, União Europeia e direitos fundamentais, tendo nesta matéria participado em vários eventos de natureza científica e publicado diversos capítulos de livros e artigos. Foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2017 e 2019, e adjunta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, entre 2015 e 2017. Foi advogada na sociedade de advogados Cuatrecasas, entre 2007 e 2011.
Publicações
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira
Editores LPL: Gonçalo Fabião, Sara Azevedo
A critical appraisal of H. L. A. Hart’s The Concept of Law on international law
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira
The principle of reparation: why the polluter-pays principle does not suffice and how to rebuild the law on environmental damage
Ano: 2023
Autores LPL: Heloísa Oliveira, Margarida Sampaio
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
As Cidades na Era das Alterações Climáticas
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (2ª edição)
Ano: 2022
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial
Projetos
Direito Internacional e Europeu
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso