EQUIPA

Gonçalo Fabião

Investigador Integrado Assistente

Grupo(s) de Investigação
Direito Constitucional e Ciência Política
Clusters
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação
Direitos Fundamentais, Direito Constitucional

Short Bio

Gonçalo Fabião licenciou-se em Direito (2016) e completou o ano curricular do Mestrado em Ciência Jurídica (2018), especialidade em Fundamentais, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É titular de um Master di II livello em Global Rule of Law and Constitutional Democracy (2022) da Universidade de Génova, em parceria com a Universidade de Girona. Encontra-se inscrito no Doutoramento em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2022). Trabalha como assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, integrado no Grupo de Ciências Jurídico Políticas (desde 2016). É investigador assistente no CIDP-LPL. É membro do Lisbon Legal Theory Group (LxLTG). As suas áreas de interesse na investigação abrangem as áreas do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito de Acesso à Informação Administrativa, Direito dos Dados Pessoais e Teoria do Direito. É membro do Lisbon Legal Theory Group (LxLTG).

Projetos

Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Research Forum on Basic Legal Positions
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Teoria Analítica do Direito
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Observatório Permanente da Administração Pública
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Reabilitação Urbana, habitação e turismo
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Formação Complementar em Legal Theory
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Advancing Cooperation on the Foundations of Law (ALF) GA nº 101079177

Eventos

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Teoria e Filosofia do Direito

Conferência

25 Outubro 2024

II Encontro sobre Posições Jurídicas
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Teoria e Filosofia do Direito

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3 Julho 2024

Normas Permissivas e Sistemas Normativos
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Teoria e Filosofia do Direito

LLT Reading Groups

8 Maio 2024

O Silêncio da Lei
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Teoria e Filosofia do Direito

LLT Reading Groups

10 Abril 2024

Sobre normas de competência
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Teoria e Filosofia do Direito

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6 Março 2024

Limites da lógica e do raciocínio jurídico
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Teoria e Filosofia do Direito

LLT Work in Progress

16 Fevereiro 2024

La estructura normativa implícita del derecho: actitudes prácticas de reconocimiento y actitudes prácticas de aceptación
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Teoria e Filosofia do Direito

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7 Fevereiro 2024

A dogmática jurídica e a sistematização do direito
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Teoria e Filosofia do Direito

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10 Janeiro 2024

Normas, proposições normativas e declaração jurídica
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Teoria e Filosofia do Direito

LLT Reading Groups

6 Dezembro 2023

Tempo e Validade
Lisbon Public Law Research Centre

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