EQUIPA

Pedro Moniz Lopes

Investigador Integrado Efetivo
Coordenador do Grupo de investigação em Teoria e Filosofia do Direito

Grupo(s) de Investigação
Teoria e Filosofia do Direito
Clusters
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação
Direito Administrativo, Teoria e Filosofia do Direito, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Legística, Legisprudência

Short Bio

Pedro Moniz Lopes é Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde concluiu a Licenciatura (2004), o Mestrado (2010) e o Doutoramento (2016). Lecionou as unidades curriculares de Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo, Metodologia da Investigação Científica e Políticas Públicas. Para além destas áreas, os seus principais interesses de investigação incidem sobre a teoria do direito, a argumentação jurídica e a lógica, o direito e a inteligência artificial, a legisprudência, a contratação pública e o direito regulatório. É orador regular sobre estas matérias em conferências nacionais e internacionais. É Investigador Principal no Lisbon Public Law Research Centre, onde coordena o Lisbon Legal Fundamentals, grupo de investigação que cofundou em 2015, e dirige a linha de investigação em Teoria e Filosofia do Direito. É ainda associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL e coorganizador da Escola de Verão Internacional sobre Argumentação Jurídica e Inteligência Artificial. Foi Diretor Executivo da e-Publica – Revista de Direito Público entre 2015 e 2026. É revisor científico de várias revistas nacionais e internacionais nas áreas do direito e da filosofia, incluindo a Materiali per una Storia della Cultura Giuridica (Università degli Studi di Genova), a Diritto & Questioni Pubbliche (Università degli Studi di Palermo), a Nordic Journal of Human Rights, a Revista de Direito Administrativo (FGV Direito Rio) e a Quaestio facti – Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio (Universitat de Girona).

Publicações

legistica_4
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2021
Autores LPL: Raquel Franco, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio

Nudging as a tool. The case of the transposition of EU directives
cover_issue_319_es_ES
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2024
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio, Pedro Moniz Lopes

Actualizando el debate sobre “el derecho como plan compartido” de Shapiro
Research Handbook on Legal Evolution
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2024
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco

Teoria evolutiva e adjudicação jurídica: Substratos para uma teoria preditiva da ciência jurídica
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

The expression of norms as a speech act: assessing the explanatory power of theories of interpretation
isus_dictum
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Implications of genericity on the (in)consistency and (in)completeness of legal systems
journalcontemporarylegalissues
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Relevance and equality: an analytical account
interpretivism
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Distinguishing the distinguishable: interpretative norms and interpretative criteria in adjudication of meaning
iberian legislatures (1)
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2019
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco
Editores LPL: Pedro Moniz Lopes, David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Naturalizing interpretation: A first approach on “hardware” and “software” determinants of legal interpretation
Chapter_Balancing-Principles
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Balancing principles and a fortiori reasoning

Projetos

Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Equality Lab
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Crystal clear: Clear Legislation for Improved Rule of Law
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Racionalidade e Direito
Estado do projeto: Em Curso
Research Forum on Basic Legal Positions
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Teoria Analítica do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Encerrado
Direito Administrativo Global: da Realidade à Reconstrução Teórica
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Formação Complementar em Legal Theory
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Encerrado
A produção Legislativa enquanto meio de realização de políticas públicas: análise quantitativa de impacto socioeconómico (LegImpact)
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Encerrado
Advancing Cooperation on the Foundations of Law (ALF) GA nº 101079177

Eventos

LLF_Social_1Orador
Teoria e Filosofia do Direito

Annual Lectures

6 Novembro 2026

Lagunas probatorias
post_30_10_2026
Teoria e Filosofia do Direito

LLF Fundamentals Seminar

30 Outubro 2026

The Administrative Undergrowth
Scataglini_cartaz
Teoria e Filosofia do Direito

LLF Fundamentals Seminar

22 Junho 2026

A inferência material na identificação do Direito
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Teoria e Filosofia do Direito

LLF Fundamentals Seminar

29 Maio 2026

Injustiças epistémicas, erros e qualidade das decisões judiciais
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Teoria e Filosofia do Direito

Workshop

18 Junho 2026

 a 26 Junho 2026

Summer School’26 | On Legal Reasoning & Artificial Intelligence
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Teoria e Filosofia do Direito

LLF Fundamentals Seminar

17 Abril 2026

Racionalizando as Obrigações
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Teoria e Filosofia do Direito

LLF Fundamentals Seminar

4 Março 2026

O Insuportável Significado Interpretativo da Teoria da Prova: Sobre a Falácia da Separação
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Teoria e Filosofia do Direito

Conferência

27 Fevereiro 2026

Direito, Razões e Autoridade: uma Homenagem a Joseph Raz
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Teoria e Filosofia do Direito

Conferência

23 Fevereiro 2026

III Encontro Bilateral Anual | Lisboa – Milão
Lisbon Public Law Research Centre

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