This volume constitutes the second installment of a research handbook series dedicated to exploring the increasingly complex relationship between environmental law and other legal fields. Against the backdrop of climate change, biodiversity loss and pollution, the book examines how environmental protection requirements are reshaping legal regimes at the international, European and domestic levels. Through contributions from leading scholars and practitioners, it highlights the role of law both as a regulatory instrument and as a mechanism for accountability in addressing contemporary environmental challenges.
The volume covers a diverse range of topics, including international trade, armed conflicts, environmentally displaced persons, public health, chemicals regulation, food law, transport law, corporate environmental litigation and sustainability due diligence. Across these fields, a recurring theme emerges: the tension between environmental objectives and competing economic, political and social interests. The chapters analyse how different legal systems are responding to these tensions and assess the adequacy of existing legal frameworks in promoting sustainable and accountable governance.
Em conjunto, as contribuições demonstram que a proteção ambiental não pode continuar a ser considerada uma área jurídica isolada. Pelo contrário, é agora uma necessidade estrutural que permeia e transforma cada vez mais um vasto leque de disciplinas jurídicas. Ao reunir perspetivas internacionais, europeias e nacionais, este volume oferece uma avaliação exaustiva dos progressos alcançados e dos desafios que ainda subsistem no alinhamento dos sistemas jurídicos com a dimensão e a urgência das crises ambientais contemporâneas. Destina-se a servir de recurso para académicos, profissionais e decisores políticos que procuram desenvolver respostas jurídicas mais coerentes e eficazes à degradação ambiental e às alterações climáticas.
