Publicação | Artigo
Direito Constitucional e Ciência Política
Considerações sobre o julgamento por tribunal do júri de crimes imputados a titulares de cargos políticos, o princípio do pedido, o interesse em agir e a fiscalização concreta de leis de revisão constitucional – Acórdão n.º 460/2011 do Tribunal Constitucional, de 11 de Outubro de 2011
Titulo do Livro/Revista:
O Direito, Ano 148.º, III
O Direito, Ano 148.º, III
Autor(es) LPL:
João Tornada
João Tornada
Referência Bibliográfica:
João Tornada. "Considerações sobre o julgamento por tribunal do júri de crimes imputados a titulares de cargos políticos, o princípio do pedido, o interesse em agir e a fiscalização concreta de leis de revisão constitucional - Acórdão n.º 460/2011 do Tribunal Constitucional, de 11 de Outubro de 2011", in O Direito, Ano 148.º, III, Almedina, 2016
João Tornada. "Considerações sobre o julgamento por tribunal do júri de crimes imputados a titulares de cargos políticos, o princípio do pedido, o interesse em agir e a fiscalização concreta de leis de revisão constitucional - Acórdão n.º 460/2011 do Tribunal Constitucional, de 11 de Outubro de 2011", in O Direito, Ano 148.º, III, Almedina, 2016
Grupo(s) de Investigação:
Direito Constitucional e Ciência Política
Direito Constitucional e Ciência Política
Editora: Almedina
Ano: 2016
