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EQUIPA
João Tornada
Investigador Integrado Assistente
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- F316-B6D4-C1A2
Grupo(s) de Investigação
Direito Constitucional e Ciência Política
Direito Constitucional e Ciência Política
Clusters
Lisbon Digital Rights
Lisbon Digital Rights
Short Bio
João Tornada é Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito na área dos direitos fundamentais digitais pela Universidade Católica Portuguesa, onde também se licenciou e concluiu o Mestrado orientado para a investigação. É também Investigador Auxiliar do Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Lisbon Digital Rights Research Project.
Atualmente, João Tornada trabalha como Adjunto da Provedoria de Justiça Portuguesa.
Anteriormente exerceu advocacia nas áreas do contencioso e do direito público e foi Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Esgrima.
É também autor e coautor de várias publicações nacionais e internacionais sobre direito constitucional, processo civil e arbitragem, incluindo a monografia “A Modificação da Lei Inconstitucional: Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial” (prefácio do Professor Jorge Miranda) publicada pela Almedina, Lisboa, 2021.
Tem também participado em diversas conferências e cursos dedicados ao direito público, nomeadamente sobre direitos digitais.
Publicações
Ano: 2016
Autores LPL: João Tornada
Considerações sobre o julgamento por tribunal do júri de crimes imputados a titulares de cargos políticos, o princípio do pedido, o interesse em agir e a fiscalização concreta de leis de revisão constitucional - Acórdão n.º 460/2011 do Tribunal Constitucional, de 11 de Outubro de 2011
Ano: 2018
Autores LPL: João Tornada
Liberdade de expressão ou «liberdade de ofender»? - o conflito entre a liberdade de expressão e de informação e o direito à honra e ao bom nome
Ano: 2019
Autores LPL: João Tornada
A não publicação das decisões do Tribunal Arbitral do Desporto português: Será a LTAD (ainda) inconstitucional?
Ano: 2020
Autores LPL: João Tornada
A Intervenção de Terceiros na Arbitragem: Alguns Problema
Ano: 2020
Autores LPL: João Tornada
The separability of arbitration agreements in public tenders: Do birds of a (different) feather flock (and fall) together?
Ano: 2021
Autores LPL: João Tornada
Suspensões e restrições à liberdade de religião e de culto no contexto da Covid-19"
Ano: 2024
Autores LPL: João Tornada
How (Not) To Deal With The ´Bubble Effect´ In Cyberspace: The Case of the EU Digital Services Act
Ano: 2021
Autores LPL: João Tornada
A modificação da lei inconstitucional: Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial
Projetos
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso










