EQUIPA

João Tornada

Investigador Integrado Assistente

Grupo(s) de Investigação
Direito Constitucional e Ciência Política
Clusters
Lisbon Digital Rights

Short Bio

João Tornada é Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito na área dos direitos fundamentais digitais pela Universidade Católica Portuguesa, onde também se licenciou e concluiu o Mestrado orientado para a investigação. É também Investigador Auxiliar do Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Lisbon Digital Rights Research Project. Atualmente, João Tornada trabalha como Adjunto da Provedoria de Justiça Portuguesa. Anteriormente exerceu advocacia nas áreas do contencioso e do direito público e foi Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Esgrima. É também autor e coautor de várias publicações nacionais e internacionais sobre direito constitucional, processo civil e arbitragem, incluindo a monografia “A Modificação da Lei Inconstitucional: Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial” (prefácio do Professor Jorge Miranda) publicada pela Almedina, Lisboa, 2021. Tem também participado em diversas conferências e cursos dedicados ao direito público, nomeadamente sobre direitos digitais.

Publicações

8
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2016
Autores LPL: João Tornada

Considerações sobre o julgamento por tribunal do júri de crimes imputados a titulares de cargos políticos, o princípio do pedido, o interesse em agir e a fiscalização concreta de leis de revisão constitucional - Acórdão n.º 460/2011 do Tribunal Constitucional, de 11 de Outubro de 2011
7
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2018
Autores LPL: João Tornada

Liberdade de expressão ou «liberdade de ofender»? - o conflito entre a liberdade de expressão e de informação e o direito à honra e ao bom nome
6
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2019
Autores LPL: João Tornada

A não publicação das decisões do Tribunal Arbitral do Desporto português: Será a LTAD (ainda) inconstitucional?
5
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2020
Autores LPL: João Tornada

A Intervenção de Terceiros na Arbitragem: Alguns Problema
4
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2020
Autores LPL: João Tornada

The separability of arbitration agreements in public tenders: Do birds of a (different) feather flock (and fall) together?
3
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2021
Autores LPL: João Tornada

Suspensões e restrições à liberdade de religião e de culto no contexto da Covid-19"
2024_2
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2024
Autores LPL: João Tornada

How (Not) To Deal With The ´Bubble Effect´ In Cyberspace: The Case of the EU Digital Services Act
1
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2021
Autores LPL: João Tornada

A modificação da lei inconstitucional: Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial

Projetos

Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Instalação do Coordenador dos Serviços Digitais na Anacom – Os primeiros 3 anos de regulação no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais da UE

Eventos

LLt - Post_14_08_2024_Prancheta 1-01
Direito Administrativo

Conferência

10 Outubro 2024

I Conferência Anual | Lisbon Digital Rights
Cartaz_LDRF_FINAL-01
Direito Administrativo

Palestra

2 Novembro 2023

I Annual Lecture
3.wow_tornada
Direito Administrativo

WOW Workshop

22 Junho 2023

O “efeito de bolha” no ciberespaço: O caso do Regulamento dos Serviços Digitais
Lisbon Public Law Research Centre

O que procura?

Ex. Investigadores, Eventos, Publicações…