João Tornada

João Tornada é Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito na área dos direitos fundamentais digitais pela Universidade Católica Portuguesa, onde também se licenciou e concluiu o Mestrado orientado para a investigação. É também Investigador Auxiliar do Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Lisbon Digital Rights Research Project.

Atualmente, João Tornada trabalha como Assessor do Provedor de Justiça e Árbitro no CAAD (atividade suspensa).

Anteriormente exerceu advocacia nas áreas do contencioso e do direito público e foi Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Esgrima.

É também autor e coautor de várias publicações nacionais e internacionais sobre direito constitucional, processo civil e arbitragem, incluindo a monografia “A Modificação da Lei Inconstitucional: Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial” (prefácio do Professor Jorge Miranda) publicada pela Almedina, Lisboa, 2021.

Tem também participado em diversas conferências e cursos dedicados ao direito público, nomeadamente sobre direitos digitais.