EQUIPA

Raquel Franco

Investigadora Integrada Efetiva

Grupo(s) de Investigação
Teoria e Filosofia do Direito
Áreas de Investigação
Análise Económica do Direito, Avaliação de Impacto Legislativo, Filosofia do Direito

Short Bio

Licenciada em 2004 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição em que, em 2013, concluiu o mestrado científico com uma tese sobre o tema “Teoria económica da decisão: percurso evolutivo e aplicações jurídico-normativas”, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas, na qual se encontra a preparar a dissertação de doutoramento. É assistente convidada da mesma faculdade desde 2016, onde leciona as disciplinas de Economia I e Economia II, e investigadora associada do CIDP desde 2016, integrando o Projeto de Investigação em Legística nos Países Lusófonos e o Projeto de Investigação LegImpact. Exerceu funções na área de supervisão bancária do Banco de Portugal, foi adjunta do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministro dos Assuntos Parlamentares, tendo assegurado as funções de acompanhamento do procedimento legislativo em matérias económicas, financeiras e tributárias. Antes disso tinha exercido funções como advogada nas mesmas áreas, atividade a que regressou em 2011. Tem vindo a participar como oradora em conferências referentes aos mesmos temas, sendo também autora de obras em matéria de análise económica do direito, direito tributário e direito da energia. Exerce ainda funções como árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa, quer na área administrativa, quer na área tributária.

Publicações

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Direito Administrativo
Ano: 2025
Autores LPL: Raquel Franco

Teoria Económica Comportamental - Raízes Históricas, Contextualização Filosófica e Repercussão na Construção de Normas Jurídicas e Políticas Públicas
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Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2021
Autores LPL: Raquel Franco, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio

Nudging as a tool. The case of the transposition of EU directives
Research Handbook on Legal Evolution
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2024
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco

Teoria evolutiva e adjudicação jurídica: Substratos para uma teoria preditiva da ciência jurídica
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II.2a Ed
Direito Administrativo
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Raquel Franco, Rui Tavares Lanceiro, José Duarte Coimbra, Telmo Coutinho Rodrigues
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial (2.ª edição)
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Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2019
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco
Editores LPL: Pedro Moniz Lopes, David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Naturalizing interpretation: A first approach on “hardware” and “software” determinants of legal interpretation

Projetos

Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Equality Lab
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Racionalidade e Direito
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Encerrado
A produção Legislativa enquanto meio de realização de políticas públicas: análise quantitativa de impacto socioeconómico (LegImpact)

Eventos

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Direito Internacional e Europeu

Conferência

28 Novembro 2025

Brains, decisions, lawmaking and public policies
Lisbon Public Law Research Centre

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