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EQUIPA
Pedro Moniz Lopes
Investigador Integrado Efetivo
Coordenador do Grupo de investigação em Teoria e Filosofia do Direito
Diretor Executivo - e-publica
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- Curriculum
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- 0000-0003-4797-354X
- A211-020F-BA13
Grupo(s) de Investigação
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Clusters
Lisbon Legal Theory
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação
Direito Administrativo, Teoria e Filosofia do Direito, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Legística, Legisprudência
Direito Administrativo, Teoria e Filosofia do Direito, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Legística, Legisprudência
Short Bio
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com doutoramento, mestrado e licenciatura pela mesma instituição.
Tem leccionado disciplinas de Direito Administrativo, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Políticas Públicas. Os seus principais interesses de investigação são, para além das matérias referidas, a Teoria do Direito, a Ciência da Legislação, a Contratação Pública e o Direito da Regulação. Intervém, com frequência, sobre estas temáticas em colóquios nacionais e internacionais.
É associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL, investigador principal do Centro de Investigação em Direito Público e membro fundador do LLT – Lisbon Legal Theory. É também Diretor Executivo da Revista e-Publica: Revista Eletrónica de Direito Público e peer reviewer em várias revistas jurídicas e filosóficas, nacionais e internacionais, incluindo Diritto e Questioni Pubbliche – Rivista di Filosofia del Diritto e Cultura Giuridica (Università degli Studi di Palermo), Nordic Journal of Human Rights, Revista de Direito Administrativo (FGV Direito Rio) e Quaestio Facti – International Journal of Evidentiary Reasoning (Universitat Girona).
Publicações
Ano: 2021
Autores LPL: Raquel Franco, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio
Nudging as a tool. The case of the transposition of EU directives
Ano: 2024
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio, Pedro Moniz Lopes
Actualizando el debate sobre “el derecho como plan compartido” de Shapiro
Ano: 2024
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco
Teoria evolutiva e adjudicação jurídica: Substratos para uma teoria preditiva da ciência jurídica
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
The expression of norms as a speech act: assessing the explanatory power of theories of interpretation
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Implications of genericity on the (in)consistency and (in)completeness of legal systems
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Relevance and equality: an analytical account
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Distinguishing the distinguishable: interpretative norms and interpretative criteria in adjudication of meaning
Ano: 2019
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco
Editores LPL: Pedro Moniz Lopes, David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Naturalizing interpretation: A first approach on “hardware” and “software” determinants of legal interpretation
Ano: 2018
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Balancing principles and a fortiori reasoning
Projetos
Teoria e Filosofia do Direito
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Crystal clear: Clear Legislation for Improved Rule of Law
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Encerrado
Direito Administrativo Global: da Realidade à Reconstrução Teórica
Teoria e Filosofia do Direito
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Encerrado
A produção Legislativa enquanto meio de realização de políticas públicas: análise quantitativa de impacto socioeconómico (LegImpact)
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso

















