EQUIPA

Pedro Moniz Lopes

Investigador Integrado Efetivo
Coordenador do Grupo de investigação em Teoria e Filosofia do Direito
Diretor Executivo - e-publica

Grupo(s) de Investigação
Teoria e Filosofia do Direito
Clusters
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação
Direito Administrativo, Teoria e Filosofia do Direito, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Legística, Legisprudência

Short Bio

Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com doutoramento, mestrado e licenciatura pela mesma instituição. Tem leccionado disciplinas de Direito Administrativo, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Políticas Públicas. Os seus principais interesses de investigação são, para além das matérias referidas, a Teoria do Direito, a Ciência da Legislação, a Contratação Pública e o Direito da Regulação. Intervém, com frequência, sobre estas temáticas em colóquios nacionais e internacionais. É associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL, investigador principal do Centro de Investigação em Direito Público e membro fundador do LLT – Lisbon Legal Theory. É também Diretor Executivo da Revista e-Publica: Revista Eletrónica de Direito Público e peer reviewer em várias revistas jurídicas e filosóficas, nacionais e internacionais, incluindo Diritto e Questioni Pubbliche – Rivista di Filosofia del Diritto e Cultura Giuridica (Università degli Studi di Palermo), Nordic Journal of Human Rights, Revista de Direito Administrativo (FGV Direito Rio) e Quaestio Facti – International Journal of Evidentiary Reasoning (Universitat Girona).

Publicações

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Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2021
Autores LPL: Raquel Franco, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio

Nudging as a tool. The case of the transposition of EU directives
cover_issue_319_es_ES
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2024
Autores LPL: Jorge Silva Sampaio, Pedro Moniz Lopes

Actualizando el debate sobre “el derecho como plan compartido” de Shapiro
Research Handbook on Legal Evolution
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2024
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco

Teoria evolutiva e adjudicação jurídica: Substratos para uma teoria preditiva da ciência jurídica
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

The expression of norms as a speech act: assessing the explanatory power of theories of interpretation
isus_dictum
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Implications of genericity on the (in)consistency and (in)completeness of legal systems
journalcontemporarylegalissues
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Relevance and equality: an analytical account
interpretivism
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2022
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes

Distinguishing the distinguishable: interpretative norms and interpretative criteria in adjudication of meaning
iberian legislatures (1)
Direito Constitucional e Ciência Política
Ano: 2019
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes, Raquel Franco
Editores LPL: Pedro Moniz Lopes, David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Naturalizing interpretation: A first approach on “hardware” and “software” determinants of legal interpretation
Chapter_Balancing-Principles
Teoria e Filosofia do Direito
Ano: 2018
Autores LPL: Pedro Moniz Lopes
Editores LPL: David Duarte, Jorge Silva Sampaio
Balancing principles and a fortiori reasoning

Projetos

Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Equality Lab
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Crystal clear: Clear Legislation for Improved Rule of Law
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Racionalidade e Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Research Forum on Basic Legal Positions
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Teoria Analítica do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Encerrado
Direito Administrativo Global: da Realidade à Reconstrução Teórica
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Formação Complementar em Legal Theory
Direito Constitucional e Ciência Política
Estado do projeto: Encerrado
A produção Legislativa enquanto meio de realização de políticas públicas: análise quantitativa de impacto socioeconómico (LegImpact)
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Advancing Cooperation on the Foundations of Law (ALF) GA nº 101079177

Eventos

capa_05_12_2025_Prancheta 1 cópia 2
Direito Internacional e Europeu

Conferência

5 Dezembro 2025

Inequalities of Equality
capa_04_12_25_Prancheta 1 cópia 2
Direito Internacional e Europeu

Workshop

4 Dezembro 2025

Equality: Bridging political philosophy and law
pw-31-10
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

31 Outubro 2025

Obediência ao Direito vs. Obediência aos funcionários estaduais
PW_jul
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

18 Julho 2025

Justiça Aumentada: Um Caso de Autoridade Legítima
3
Teoria e Filosofia do Direito

Annual Lectures

30 Junho 2025

Direito e Moral: O Concebível como Argumento
LLt - Post_Prancheta 1-01
Teoria e Filosofia do Direito

Annual Meetings

27 Junho 2025

VIII Lisbon Annual Meeting
llt workshop_may
Teoria e Filosofia do Direito

Workshop

26 Maio 2025

A Origem e a Deflação dos Problemas na Metafísica do Direito
1
Teoria e Filosofia do Direito

Workshop

17 Junho 2025

Summer School of Logical Reasoning and Law
PW_abr_25
Teoria e Filosofia do Direito

LLT Permanent Workshop

11 Abril 2025

Hierarquia Normativa e Reconhecimento Internacional em Hans Kelsen
Lisbon Public Law Research Centre

O que procura?

Ex. Investigadores, Eventos, Publicações…