Maria José Rangel de Mesquita

Maria José Rangel de Mesquita é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e tem exercido funções docentes com regências, entre outras, nas áreas de Direito da União Europeia, Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Justiça Internacional. Participou em colóquios e conferências em Portugal e no estrangeiro, de que resultaram várias publicações internacionais. Em Portugal publicou diversas monografias e lições, designadamente O poder sancionatório da União e das Comunidades Europeias sobre os Estados-membros, A União Europeia após o Tratado de Lisboa, A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa, Contencioso da União Europeia e Justiça Internacional (Introdução e Justiça Internacional regional especializada em matéria de Direitos Humanos). Coordena o Módulo Europeu Jean Monnet «Fundamental Rights and Rule of law as European Values in a Global World After the Conference on the Future of Europe» (2022-2025) e, anteriormente, coordenou o Módulo Europeu Jean Monnet «European Union’s External Action Role in a Global World» (2012-1015). Foi membro participante e docente do Centro de Excelência Jean Monet da Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito (2011-2014), tendo ainda participado em outras acções Jean Monnet. Participou no Project on Principles of European Tort Law – Public Liability (Institute for European Tort Law, 2010-2016), bem como no Research Project “Damages for Violations of Human Rights. A Comparative Study of Domestic Legal Systems” (2015-2016), que culminaram com a publicação de obras colectivas internacionais. Foi membro, entre outros, do Conselho de Direcção da AIDA-Portugal, do Conselho de Directores do European Institute for Traffic Law (IDEC-EITL) e do Conselho Directivo da AREP-Instituição Universitária de Estudos Europeus e da AIDA-Portugal. Foi Juíza Conselheira no Tribunal Constitucional entre Julho de 2012 e Outubro de 2021.