Fernando Loureiro Bastos

Professor Associado do Grupo de Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Internacionais), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1995, com a dissertação Os acordos mistos em Direito Comunitário. Contributo para a compreensão do seu fundamento jurídico; e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Internacional Público), pela Universidade de Lisboa, em 2005, com a tese A internacionalização dos recursos naturais marinhos. Coordenador do Grupo de Investigação de Direito Internacional e Europeu do Centro de Investigação de Direito Público. Presidente da Direção da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (Ramo português da International Law Association). Membro efetivo do Committee on International Law and Sea Level Rise da International Law Association. Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi, nomeadamente: i) membro do Comité Editorial da Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, organizada conjuntamente pelos ramos brasileiro e português da International Law Association (publicada em 2023); ii) membro da MARSAFENET – NETwork of experts on the legal aspects of MARitime SAFEty and security (2012-2016); iii) membro do Júri do Concurso Externo de Ingresso na Categoria de Adido de Embaixada da Carreira Diplomática (2015 e 2017); iv) Co-Agent e Counsel da República da Guiné-Bissau no Caso 19 – M/V “Virginia G”, no Tribunal Internacional do Direito do Mar (2011-2014); v) Fellow do Institute for International and Comparative Law in Africa, Faculdade de Direito da Universidade de Pretória (2012-2013; vi) Assessor Científico, Presidente do Conselho Científico e Presidente do Conselho Científico e Técnico do Centro de Estudos e de Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau (2007-2011); e vii) Coordenador Geral do Estudo sobre a Recolha e a Codificação do Direito Costumeiro em vigor na República da Guiné-Bissau (2008-2011) – publicado parcialmente como: Direito Costumeiro Vigente na República da Guiné-Bissau. Balantas. Fulas. Mancanhas. Manjacos. Mandingas. Papéis, [Bissau], [2011].