Summer School of Logic and Law

Este curso tem como propósito retirar conclusões relevantes e práticas da relação entre lógica e direito.

A prática jurídica é fundamentalmente uma prática argumentativa. Muitos argumentos jurídicos são, na realidade, apenas argumentos lógicos baseados em premissas jurídicas.

Neste sentido, é essencial avaliar o papel e, naturalmente, também os limites da lógica na argumentação jurídica. O objetivo deste curso é o de relacionar os conhecimentos básicos de lógica com questões fundamentais da prática jurídica. Que papel desempenha a lógica no raciocínio analógico ou no raciocínio a contrario? Que principais falácias lógicas existem e como devem ser evitadas? Quais são os contributos e os limites da lógica no processo de resolução de conflitos normativos e de ponderação? Como é que a lógica contribui para a justificação correta das decisões judiciais? O que é que a lógica nos ensina a respeito da avaliação de provas apresentadas num determinado caso?

Estas são algumas das questões a que responderemos nas sessões deste curso.