Esta edição especial analisa o Regulamento Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR) e o seu papel na promoção da transição da União Europeia para uma economia circular. Indo além da abordagem tradicional centrada na gestão de resíduos, o ESPR coloca a conceção sustentável dos produtos no centro da política ambiental da União Europeia, promovendo a durabilidade, a reparabilidade e a eficiência na utilização dos recursos ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos. Os artigos reunidos nesta edição analisam os fundamentos jurídicos, os mecanismos regulatórios e as implicações práticas do Regulamento, oferecendo uma perspetiva crítica sobre um dos mais relevantes desenvolvimentos recentes do Direito Ambiental da União Europeia.
Ecodesigning the Future: Legal Frontiers in the EU’s Ecodesign for Sustainable Products Regulation
Titulo do Livro/Revista:
Journal for European Environmental & Planning Law
Journal for European Environmental & Planning Law
Editor(es) LPL:
Heloísa Oliveira
Heloísa Oliveira
Editor(es) Externo(s):
Kleoniki Pouikli, Feja Lesniewska
Kleoniki Pouikli, Feja Lesniewska
Referência Bibliográfica:
Pouikli, K., Lesniewska, F., & Oliveira, H. (2026). Ecodesigning the Future: Legal Frontiers in the EU’s Ecodesign for Sustainable Products Regulation. Journal for European Environmental & Planning Law, 23(1-2), 5-21. https://doi.org/10.1163/18760104-bja10004
Pouikli, K., Lesniewska, F., & Oliveira, H. (2026). Ecodesigning the Future: Legal Frontiers in the EU’s Ecodesign for Sustainable Products Regulation. Journal for European Environmental & Planning Law, 23(1-2), 5-21. https://doi.org/10.1163/18760104-bja10004
print: 1613-7272 | online: 1876-0104
Editora: Brill | Nijhoff
Ano: 2026
