Os solos têm uma importância central para os todos os seres vivos e para a biodiversidade no geral. No entanto, os problemas associados aos solos não foram ainda objecto de um enquadramento legislativo satisfatório.
[…] Cientes desta problemática, quisemos promover um debate interdisciplinar, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do compromisso de realizar pelo menos uma conferência anual dedicada aos temas da protecção do Ambiente. A conferência aconteceu no dia 27 de Novembro de 2019, com oradores de vários quadrantes e participação de uma audiência interessada e motivadora. São as Actas com algumas dessas intervenções que agora se publicam, com dois aditamentos (os textos do Dr. Manuel Gouveia Pereira e do Doutor Carlos Valera) que se explicam pela escassa produção doutrinária sobre o tema e pela generosidade dos autores em contribuir para o enriquecimento deste livro digital.
