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Rui Tavares Lanceiro
Investigador Integrado Efetivo
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- 0000-0002-7432-1873
- 4F1C-46B3-E6C8
Grupo(s) de Investigação
Direito Administrativo
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Clusters
Lisbon Digital Rights, Observatorio de Justiça Constitucional
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Áreas de Investigação
Direito Administrativo, Direito do Ambiente, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito da União Europeia
Direito Administrativo, Direito do Ambiente, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito da União Europeia

Short Bio
Rui Tavares Lanceiro é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. Tem um Diploma em Direito Público Europeu pela Academy of European Public Law, da European Public Law Organisation. É também Secretário-Geral do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Co-Presidente da Secção Portuguesa da ICON.S, Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Público e. Exerce igualmente funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Para além de lecionar na Faculdade desde 2006, tem uma extensa experiência de docente em diversos cursos, pós-graduações e formações. Foi também membro de diversos júris de provas académicas e de acesso à magistratura e à carreira diplomática. Exerceu funções de assessor jurídico junto do Governo da República Portuguesa e é advogado.
A sua tese de doutoramento foi publicada em 2019, com o título “O Princípio da Cooperação Leal e a Administração – A Europeização do Procedimento de Acto Administrativo”. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Europeu, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.
Publicações
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, João Tomé Pilão, José Duarte Coimbra
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. I (3ª edição)
Ano: 2019
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro, Hong Cheng Leong, Heloísa Oliveira
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro
O regime de prevenção e reparação do dano ecológico: o balanço possível de dez anos de vigência
Ano: 2024
Autores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira, Raquel Franco, Rui Tavares Lanceiro, José Duarte Coimbra, Telmo Coutinho Rodrigues
Editores LPL: Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira
Tratado de Direito do Ambiente, Vol. II. Parte Especial (2.ª edição)
Ano: 2023
Autores LPL: Rui Tavares Lanceiro
A Guerra na Ucrânia e a liberdade de expressão no século XXI
Ano: 2022
Autores LPL: Rui Tavares Lanceiro
Editores LPL: Carlos Blanco de Morais
Freedom of Expression in the Age of Digital Platforms: Change of Paradigm?
Ano: 2021
Autores LPL: Rui Tavares Lanceiro
Pandemia, “Infodemia” e Liberdade de Expressão
Ano: 2019
Autores LPL: Domingos Soares Farinho, Rui Tavares Lanceiro
Liberdade de expressão na internet
Projetos
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Fundamental rights and rule of law as european values in a global world after the Conference on the Future of Europe
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Direito Público e Investimento no Espaço Marítimo
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Encerrado
Direito Administrativo Global: da Realidade à Reconstrução Teórica
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Os desafios contemporâneos do constitucionalismo multinível
Direito Administrativo
Direito Internacional e Europeu
Direito Administrativo
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Em preparação para a subida do nível do mar: lidando com as alterações climáticas, reestruturando o território dos Estados e procurando mecanismos para a resolução de conflitos
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado