Publicação | Capítulo de Livro

Teoria e Filosofia do Direito

Gains and losses in balancing social rights

Titulo do Livro/Revista:
Proportionality in Law: An Analytical Perspective
Autor(es) Externo(s):
David Duarte
Editor(es) LPL:
Jorge Silva Sampaio
Editor(es) Externo(s):
David Duarte
No âmbito do Projeto:
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação:
Teoria do Direito
Referência Bibliográfica:
Duarte, D. (2018). Gains and Losses in Balancing Social Rights. In: Duarte, D., Silva Sampaio, J. (eds) Proportionality in Law.
Grupo(s) de Investigação:
Teoria e Filosofia do Direito
978-3-319-89647-2
Editora: Spinger
Ano: 2018

Sinopse

Considerando que a proporcionalidade também define as condições para uma prevalência entre normas dentro de uma ponderação, especificamente através das duas leis de ponderação, o artigo contrapõe os esquemas de ponderação com uma norma que confere uma liberdade e com uma norma que confere um direito social. As principais alegações subjacentes a essa contraposição são que ambos os esquemas de compensação exigem testes de proporcionalidade sequenciais semelhantes e que a proporcionalidade é aplicável da mesma forma. O artigo também analisa casos de subinclusividade nos direitos sociais, sustentando que não se trata de uma questão de inadequação, mas, diferentemente, de uma questão de proporcionalidade em sentido estrito.

Lisbon Public Law Research Centre

O que procura?

Ex. Investigadores, Eventos, Publicações…