EQUIPA

Domingos Soares Farinho

Investigador Integrado Efetivo

Grupo(s) de Investigação
Direito Administrativo
Clusters
Lisbon Digital Rights, Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria do Direito, Direito do Terceiro Sector, Governance Público

Short Bio

Licenciado e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) do ICJP onde desenvolve investigação e consultoria nas áreas dos Direitos Fundamentais, com especial enfoque na Privacidade e Proteção de Dados, Liberdade de Expressão e Regulação de Plataformas Online; Direito Administrativo e governance do Setor Público; e regulação do Terceiro Setor. Membro fundador do Lisbon Digital Rights and Freedoms da CIDP/ICJP/FDUL. Membro do LxLTG – Lisbon Legal Theory Group do CIDP/ICJP/FDUL. Participa regularmente em cursos e conferências dedicadas aos temas preferenciais da sua investigação: Direitos Fundamentais em contexto digital e o direito regulatório do Terceiro Setor. Ampla obra publicada na área do Direito Público, Direito do Terceiro Setor e Governance.

Publicações

11
Direito Administrativo
Ano: 2024
Autores LPL: Alexandra Leitão, Domingos Soares Farinho, Felipe Müller, Marcio Senra

As Inovações Tecnológicas no Direito: O Impacto nos Diferentes Ramos
ssrn_lpl_domingosfarinho
Direito Administrativo
Ano: 2023
Autores LPL: Domingos Soares Farinho

Personal Data Processing of Online Platforms’ and Search Engines’ Users: The case of the EU Digital Services Act
direito-internacional-publico-direitos-humanos
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Domingos Soares Farinho
Editores LPL: Maria Luísa Duarte, Ana Rita Gil, Tiago Fidalgo de Freitas
Os direitos humanos no Regulamento serviços Digitais (Digital Services Act) da União Europeia
REVISTA_DIREITO_ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo
Ano: 2023
Autores LPL: Domingos Soares Farinho

O Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (EU Digital Services Act): Uma visão a partir do Direito Administrativo Regulatório
DireitodaProtecaodeDados
Direito Administrativo
Ano: 2023
Autores LPL: Domingos Soares Farinho
Editores LPL: Domingos Soares Farinho, Francisco Paes Marques, Tiago Fidalgo de Freitas
Interesse público e exercício de autoridade pública como fundamentos de licitude de tratamento de dados pessoais
rule_of_law_
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Domingos Soares Farinho
Editores LPL: Carlos Blanco de Morais
Models of Legal Liability for Social Networks: Between Germany and Portugal
rule_of_law_
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Domingos Soares Farinho
Editores LPL: Carlos Blanco de Morais
Self-Regulation and Public Regulation of Social Networks in Portugal
e_publica_direitos_fundamentais
Direito Administrativo
Ano: 2022
Autores LPL: Domingos Soares Farinho

Fundamental rights and conflict resolution in the Digital Services Act Proposal: a first approach
epiblica_LiberdadeDesinformacaoContextodaPandemia
Direito Administrativo
Ano: 2021
Autores LPL: Domingos Soares Farinho

The new “right to protection against disinformation” in Portugal

Projetos

Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Research Forum on Basic Legal Positions
Teoria e Filosofia do Direito
Estado do projeto: Em Curso
Teoria Analítica do Direito
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Governance dos Serviços Públicos
Direito Administrativo
Estado do projeto: Encerrado
Observatório Permanente da Administração Pública
Direito Internacional e Europeu
Estado do projeto: Em Curso
Human rights & business: regulação e deveres das empresas emergentes de normas de proteção de direitos humanos
Direito Administrativo
Estado do projeto: Em Curso
Lisbon Digital Rights and Freedoms

Eventos

LLt - Post_Prancheta 1-01
Direito Administrativo

Conferência

23 Outubro 2025

II Conferência Anual | Lisbon Digital Rights
Wow_Jul_17
Direito Administrativo

WOW Workshop

17 Julho 2025

A IA na contratação pública: desafios jurídicos de algumas aplicações possíveis
Wow_abr_30
Direito Administrativo

WOW Workshop

30 Abril 2025

Direito à proteção dos dados pessoais e da dignidade humana: “casos de correlação significativa”
wow_fev_20
Direito Administrativo

WOW Workshop

20 Fevereiro 2025

A Regulação das Tecnologias Digitais na UE: ‘Act-ificação’, Mimese do RGPD e a Brutalidade do Direito da UE em Ação
Wow_Jan_30
Direito Administrativo

WOW Workshop

30 Janeiro 2025

Inteligência Artificial e Administração Pública – a Lei da IA é adequada ao seu objetivo?
POST_WOW_DEZ
Direito Administrativo

WOW Workshop

10 Dezembro 2024

Uma perspectiva Constitucional do impacto da Inteligência Artificial na Democracia
Carla Senti_post
Direito Administrativo

WOW Workshop

28 Novembro 2024

Verdades Manipuladas
cartaz_programa_14_11-01
Direito Administrativo

Annual Lectures

14 Novembro 2024

Temas emergentes na regulamentação das plataformas
wow_maio_2024
Direito Administrativo

WOW Workshop

23 Maio 2024

O Estado de Direito v. “O Estado de Código”: Um Conto de Dois Estados
Lisbon Public Law Research Centre

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