Considerando que a proporcionalidade também define as condições para uma prevalência entre normas dentro de uma ponderação, especificamente através das duas leis de ponderação, o artigo contrapõe os esquemas de ponderação com uma norma que confere uma liberdade e com uma norma que confere um direito social. As principais alegações subjacentes a essa contraposição são que ambos os esquemas de compensação exigem testes de proporcionalidade sequenciais semelhantes e que a proporcionalidade é aplicável da mesma forma. O artigo também analisa casos de subinclusividade nos direitos sociais, sustentando que não se trata de uma questão de inadequação, mas, diferentemente, de uma questão de proporcionalidade em sentido estrito.
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Publicação | Capítulo de Livro
Teoria e Filosofia do Direito
Gains and losses in balancing social rights
Titulo do Livro/Revista:
Proportionality in Law: An Analytical Perspective
Proportionality in Law: An Analytical Perspective
Autor(es) Externo(s):
David Duarte
David Duarte
Editor(es) LPL:
Jorge Silva Sampaio
Jorge Silva Sampaio
Editor(es) Externo(s):
David Duarte
David Duarte
No âmbito do Projeto:
Lisbon Legal Theory
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação:
Teoria do Direito
Teoria do Direito
Referência Bibliográfica:
Duarte, D. (2018). Gains and Losses in Balancing Social Rights. In: Duarte, D., Silva Sampaio, J. (eds) Proportionality in Law.
Duarte, D. (2018). Gains and Losses in Balancing Social Rights. In: Duarte, D., Silva Sampaio, J. (eds) Proportionality in Law.
Grupo(s) de Investigação:
Teoria e Filosofia do Direito
Teoria e Filosofia do Direito
978-3-319-89647-2
Editora: Spinger
Ano: 2018