Proportionality in law: an analytical perspective

Este livro aborda o princípio da proporcionalidade, que é atualmente um dos instrumentos mais importantes de revisão judicial, tanto do ponto de vista analítico como da teoria do direito. Como tal, a análise fornecida é muito mais abrangente e pode ser aplicada a todas as áreas do direito, não apenas ao direito constitucional. Por um lado, o volume oferece uma perspectiva ampla sobre vários aspectos relacionados com a proporcionalidade, como a sua estrutura, a metodologia de ponderação e a distinção entre regras e princípios. Por outro lado, proporciona uma abordagem inovadora, normativista e analítica da proporcionalidade, ajudando os leitores a compreender a sua estrutura e comportamento.