Publicação | Capítulo de Livro

Teoria e Filosofia do Direito

Proportionality in its narrow sense and measuring the intensity of restrictions on fundamental rights

Titulo do Livro/Revista:
Proportionality in Law: An Analytical Perspective
Autor(es) LPL:
Jorge Silva Sampaio
No âmbito do Projeto:
Lisbon Legal Theory
Áreas de Investigação:
Teoria do Direito
Referência Bibliográfica:
Sampaio, J.S. (2018). Proportionality in Its Narrow Sense and Measuring the Intensity of Restrictions on Fundamental Rights. In: Duarte, D., Silva Sampaio, J. (eds) Proportionality in Law. Springer, Cham.
Grupo(s) de Investigação:
Teoria e Filosofia do Direito
978-3-319-89647-2
Editora: Springer
Ano: 2018

Sinopse

Dentro das críticas que têm sido feitas ao princípio da proporcionalidade, pretendo contribuir para o aprofundamento e melhoria daquilo que se entende como o teste da proporcionalidade no seu sentido estrito, que tem sido o principal alvo das críticas. Em primeiro lugar, apresentarei um quadro conceptual que, creio, permitirá uma melhor compreensão da norma da proporcionalidade. Em segundo lugar, numa perspectiva analítica, explicarei a minha compreensão da estrutura da norma da proporcionalidade. E, em terceiro lugar, centrar-me-ei na proporcionalidade no seu sentido estrito e especialmente na fórmula do peso de Alexy. Aqui, porém, enquadrarei este efeito da proporcionalidade à luz da filosofia da medição para explicar o que é verdadeiramente feito no âmbito deste princípio; então tentarei reconstruir a metáfora da fórmula do peso à luz do fenômeno da resistência à compressão. Por fim, passarei a um mapeamento de critérios que proporcionem aos operadores jurídicos uma melhor justificação da medição da intensidade das restrições impostas às normas dos direitos fundamentais.

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