Este volume explora a importância do constitutivismo para os estudos jurídicos. O constitutivismo é o ponto de vista de que a força normativa, ou autoridade, das razões práticas se baseia em princípios, capacidades, objetivos ou funções que são essenciais e, portanto, constitutivos da agência. Embora as implicações que a abordagem constitutivista tem nas disputas metaéticas fundamentais e nos debates éticos centrais tenham sido amplamente exploradas, a literatura sobre as relações entre o constitutivismo e o direito continua a ser escassa, não sistemática e esporádica. Esta coletânea reúne filósofos práticos e teóricos do direito de renome mundial para preencher uma lacuna notável na literatura. Os autores abordam, de forma sistemática e inovadora, as principais dimensões das relações entre o constitutivismo e o estudo teórico do direito, bem como oferecem, de forma programática, novas perspectivas sobre as ligações conceptuais entre as reivindicações constitutivistas, os conceitos e práticas jurídicas fundamentais, as questões jurídicas e, em última análise, o direito enquanto conceito distintivo. O livro será de interesse para académicos e investigadores que trabalham nas áreas da Filosofia Jurídica, Teoria Jurídica, Jurisprudência, Filosofia Moral e Metaética.