Este livro oferece uma análise abrangente do direito ambiental e do contencioso climático nos tribunais internacionais, tanto do ponto de vista substantivo como processual. O contencioso climático é uma área em constante expansão e crescente complexidade, especialmente no âmbito dos tribunais e órgãos internacionais. A obra adota uma abordagem comparativa, analisando jurisprudência proveniente de diversas fontes internacionais.
Foca-se em três áreas essenciais: tendências e características, fundamentos jurídicos para a litigância e legitimidade processual perante os tribunais. Um capítulo comparativo final destaca as insuficiências específicas e o potencial de cada sistema no tratamento dos problemas relacionados com as alterações climáticas, avaliando a fragmentação e a unidade do direito internacional. O livro apresenta exemplos de casos em que os tribunais internacionais aplicam normas processuais e substantivas a este problema jurídico disruptivo, transnacional e intergeracional. Identifica lacunas no enquadramento jurídico e evidencia sistemas que não estão adequados ao seu propósito.
Com contribuições internacionais de autores de diversas origens, esta obra será de interesse para investigadores nas áreas das alterações climáticas e do direito ambiental, direito da União Europeia e direito internacional, bem como do contencioso nos tribunais internacionais.
