“A publicação desta obra dá sequência à parceria entre o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, que já se tinha traduzido na edição em 2013 do livro técnico sobre Direito da Água. Naturalmente, mais de uma década volvida sobre a publicação anterior, os textos incidem sobre temáticas novas, sem prejuízo de serem também revisitados assuntos já abordados, de acordo com a realidade institucional, social ou jurídica atual. Na linha da edição anterior, procurou preservar-se a interdisciplinaridade, mediante a inclusão de textos com uma perspetiva não estritamente jurídica.
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A publicação da presente obra não seria possível sem o apoio da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, pelo que é devido um justo agradecimento ao respetivo Conselho de Administração. Esperamos que a mesma constitua um contributo para o lançamento de novas reflexões a propósito do funcionamento dos serviços públicos de águas e da proteção dos recursos hídricos.”
