Foi realizada, em 24 de outubro de 2024, a Conferência “Construção da Democracia e Justiça Constitucional”.
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, organizou a Conferência “Construção da Democracia e Justiça Constitucional” , no dia 24 de outubro, no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.
As matérias em debate pretenderam conjugar três eixos: são marcas fundamentais do projeto de democratização saído da Revolução; são matérias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e, finalmente, são temas de indiscutível relevância presente e futura, permitindo uma discussão que vá além da revisitação histórica.
