EQUIPA

Tiago Antunes

Investigador Integrado Efetivo

Grupo(s) de Investigação
Direito Internacional e Europeu
Clusters
Lisbon Environmental Law
Áreas de Investigação
Direito do Ambiente, Direito da União Europeia

Short Bio

Tiago Antunes possui um longo e diversificado percurso profissional nas áreas do direito e da política. A par da sua carreira académica, exerceu cargos públicos durante vários anos, nalguns casos com forte ligação à União Europeia. É doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (com uma tese sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no mercado europeu de carbono), onde leciona desde 2001, e é Investigador do Lisbon Public Law Research Centre (LPL). Foi Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (2022-2024). Antes disso, exerceu os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (2019-2022) e de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2017-2019). Para além da sua experiência multifacetada no Governo português, trabalhou também no Parlamento Europeu (2016-2017). É autor de um vasto número de publicações, nomeadamente nas áreas do Direito do Ambiente, Administrativo, Constitucional e da União Europeia, sendo regularmente convidado como orador em conferências e seminários, tanto em Portugal como no estrangeiro.

Publicações

105
Direito Administrativo
Ano: 2025
Autores LPL: Tiago Antunes

O Ministério Público como representante judiciário natural do Estado: exigência constitucional ou dogma jurisprudencial?

Projetos

Direito Constitucional e Ciência Política
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Direito Administrativo
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Os Serviços Públicos de Águas e Resíduos
Lisbon Public Law Research Centre

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