Litigância Climática Nos Tribunais Internacionais: Uma Visão Comparativa

O workshop “Litigância Climática nos Tribunais Internacionais: Uma visão comparativa” promoverá uma discussão transversal entre oradores e o público, oferecendo uma visão comparativa, com especial enfoque no Tribunal Internacional de Justiça, no Tribunal Internacional do Direito do Mar, no Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e no Tribunal de Justiça da União Europeia. Cada painel inclui especialistas com diferentes experiência e perspetivas. Junte-se a nós em Lisboa ou online no dia 25 de outubro.

Conheça os oradores convidados:

Carla Amado Gomes | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação em Direito Público de Lisboa 

Ph.D. em Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP). Investigador Bolseiro do Centro de Estudos de Direito Público de Lisboa 

Natália Kobylarz | Tribunal Europeu dos Direitos Humanos 

Advogada sénior do Registo do TEDH. Professora de proteção internacional dos direitos humanos e direitos humanos ambientais na Universidade de Grenoble Alpes e na Universidade de Estrasburgo. LL.M. Graduada em Direito Internacional e Comparado pela Southern Methodist University em Dallas, Estados Unidos. Mestre 2 em Direito Ambiental pela Universidade de Estrasburgo, França. Mestre em Direito pela Universidade Maria Curie-Sklodowska em Lublin, Polônia

Heloísa Oliveira | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação em Direito Público de Lisboa 

Ph.D. em Direito e Professora Convidada de Direito Ambiental na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigadora Bolseira do Centro de Estudos de Direito Público de Lisboa; Consultora do Serviço Jurídico do Governo Português (JurisAPP).

Maria Antonia Tigre | Director, Global Climate Change Litigation, Sabin Center 

Ph.D. in Juridical Studies at the Elisabeth Haub School of Law at Pace University (2022). Joined the Sabin Center for Climate Change Law at Columbia Law School as Global Climate Litigation fellow. She serves as the Deputy Director of the Global Network for Human Rights and the Environment (GNHRE) and is a member of the IUCN World Commission on Environmental Law..

Thalia Viveros-Uehara 

Thalia atua como pesquisadora de pós-doutorado na TransLitigate na Universidade de Tilburg, Holanda. O seu foco de investigação abrange a dinâmica sócio-jurídica das alterações climáticas, transferências de terras em grande escala e litígios de poluição relativos às indústrias extractivas. Com base na lei, a experiência de Thalia é baseada na legislação internacional ambiental, nas mudanças climáticas e nos direitos humanos. Obteve seu mestrado pela London School of Economics and Political Science e obteve um diploma do European University Institute. Possui doutorado em inclusão global e desenvolvimento social pela Universidade de Massachusetts Boston, com ênfase especial em saúde ambiental e vulnerabilidade. Antes de se aventurar na academia, Thalia acumulou anos de experiência inestimável, trabalhando ao lado de legisladores, legisladores e provedores de justiça internacionais e locais no México, nos EUA e no Reino Unido. Seu trabalho centrou-se principalmente no enfrentamento de questões urgentes em suas áreas de especialização. Atualmente, Thalia também é afiliada ao Centro de Direito e Transformação Social da Universidade de Bergen, na Noruega. Além disso, ela deverá se tornar uma pesquisadora afiliada ao Projeto Global de Saúde e Direitos no Centro Petrie-Flom para Políticas Jurídicas de Saúde, Biotecnologia e Bioética da Faculdade de Direito de Harvard. 

Corina Heri | Universidade de Zurique  

Pesquisadora de pós-doutorado no Instituto de Direito da Universidade de Zurique. Doutor em Direito pela Universidade de Zurique (2017). 

Joana Gama Gomes | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação em Direito Público de Lisboa   

Consultora Jurídica do Banco de Portugal. Investigadora do Centro de Estudos de Direito Público de Lisboa. Docente convidada na Universidade de Lisboa de Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, Direito Ambiental. Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Direito Europeu e Internacional. 

Margaretha Wewerinke-Singh | Universidade de Amsterdão 

Professora Associada de Direito da Sustentabilidade na Universidade de Amsterdão, Professora Adjunta de Direito na Universidade de Fiji e Consultora Jurídica da Blue Ocean Law. Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu. Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização pelo Centro Interuniversitário Europeu para Direitos Humanos e Democratização. Advogada e solicitadora do Supremo Tribunal de Vanuatu. 

Katalin Sulyok | Universidade Eötvös Loránd   

Professor Assistente de Direito Ambiental Internacional e Direito Climático na Universidade Eötvös Loránd. Conselheiro Jurídico Chefe do Provedor de Justiça para as Gerações Futuras. Doutor em Direito Internacional pela Universidade Eötvös Loránd (2018), LL.M. em Harvard (2016). Bacharelado em Biologia (2013). 

Vladislava Stoyanova | Universidade de Lund  

Professora Associada de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lund (Suécia). Bolseira da Academia Wallenberg (2019-2024). Autora de “Positive Obligations under the European Convention on Human Rights: Within and Beyond Boundaries” (Oxford University Press, 2023, acesso aberto). 

Ana Rita Gil | University of Lisbon School of Law, Lisbon Public Law Research Centre

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigadora do Centro de Estudos de Direito Público de Lisboa. Doutoramento em Direito Humano e dos Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (tese sobre “Protecção Lateral dos Direitos Fundamentais da Imigração”). Investigadora independente em diversos estudos para a União Europeia, para empresas de consultoria internacionais e para redes académicas internacionais. 

Armando Rocha | Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito  

Professor de Direito na Católica | Faculdade de Direito de Lisboa. Investigador do Católica Research Center for the Future of Law. Professor convidado na Universidade de S. José (Macau, China) e na Universidade Católica de Lille (França). Programa Global de Doutoramento em Direito da Universidade Católica Portuguesa. 

Ana Ruiz | European Roundtable on Climate Change and Sustainable Transition   

Analista de Políticas na ERCST – Mesa Redonda Europeia sobre Alterações Climáticas e Transição Sustentável. Advogado Qualificado em Portugal. LLM em Direito e Governança Ambiental Global pela Universidade de Strathclyde.  

Mario Pagano | Universidade de Amsterdão

Pesquisador de pós-doutorado na Universidade de Amsterdão. Doutorado pelo Instituto Universitário Europeu (2022). 

Małgorzata Kwiędacz-Palosz | ClientEarth

Advogada Sénior do Client Earth com foco em Direitos Fundamentais e Democracia Ambiental. 

Lea Raible | Universidade de Glasgow  

Professora sénior de Direito Público na Universidade de Glasgow. Doutorada pela University College London. 

Délton Winter de Carvalho | Universidade Vale do Rio dos Sinos    

Advogado e consultor jurídico em Direito Ambiental. Doutor (2006) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Pós-Doutorado em Direito Ambiental e de Desastres pela Universidade da Califórnia, Berkeley, EUA (2013). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPG Dir Unisinos, níveis de mestrado e doutorado. Pesquisador Membro Afiliado do CLX – Climate Litigation Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice – CHR&GJ da Universidade de Nova York. 

Fernando Loureiro Bastos | University of Lisbon School of Law, Lisbon Public Law Research Centre 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador Bolseiro do Centro de Estudos de Direito Público de Lisboa. Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005). 

Pedro Rosa Có | African Commission on Human and Peoples’ Rights   

Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, atualmente Diretor Jurídico Sénior e Chefe da Equipa de Coordenação de Comunicações da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, e antigo Oficial Jurídico Sénior do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos