Event | Conference
Theory and Philosophy of Law
BiP Portugal 2026
- Anfiteatro 7 - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Event Description
O Lisbon Public Law Research Centre tem o gosto de anunciar a abertura das inscrições para o BiP Portugal 2026, um workshop internacional que terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 8 e 9 de outubro de 2026.
O evento é coorganizado pelo Lisbon Public Law Research Centre, pelo CIDEEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal e pelo King’s College London.
O BiP Portugal 2026 reunirá investigadores, decisores públicos e profissionais que trabalham na interseção entre a ciência comportamental, Direito e políticas públicas.
O workshop visa promover o diálogo entre a investigação académica, instituições públicas e prática de políticas públicas, explorando como a evidência comportamental pode contribuir para uma melhor compreensão do Direito, da regulação e da decisão pública.
O programa incluirá conferências principais, apresentações académicas e painéis de discussão sobre temas como teoria jurídica comportamental, análise doutrinária, desenho jurídico e regulatório, cumprimento normativo, tribunais e tomada de decisão, governação digital, ética e legitimidade, métodos experimentais e institucionalização dos contributos comportamentais nos sistemas jurídicos e de políticas públicas.
As intervenções principais estarão a cargo da Professora Anne-Lise Sibony e do Professor Benjamin van Rooij.
Inscrições:
Até às 23h59 de dia 05/10.
Inscrição geral | 75 €Estudantes de doutoramento | 50 €
Docentes do ensino superior | 50 €
Programa:
8 de outubro
08h30 | Credenciamento
Sanchayan Banerjee, Rute Saraiva & Raquel Franco
09h15 | Sessão de abertura
Paulo Magro da Luz | Secretário de Estado para a Simplificação
09h40 | Keynote Speaker
Benjamin van Rooij | Universidade de Amesterdão
10h40 | Mesa-redonda com a Administração Pública
Ana Cristina Caldeira | ASAE
Anabela Pedroso | Conselho Superior da Magistratura
Pedro Correia | Direção-Geral de Política da Justiça
Miguel Moreno| Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
11h55 | SESSÃO 1
Desenho Jurídico Comportamental, Regulação e Cumprimento
Mário Ferreira
Lembretes, aversão à perda e os limites dos nudges: evidência sobre o cumprimento fiscal resultante de um megaestudo com mais de dois milhões de microempresários no Brasil
Michaela Assouline
Para além da cooperação universal: mecanismos específicos de cumprimento pelos cidadãos nos domínios da tributação, saúde e regulação ambiental
Rinat Merkovich
Impostos sobre o açúcar e rotulagem na frente da embalagem: efeitos diferenciados nos vários setores socioeconómicos em Israel
Liran Maymoni
Influência persistente e género: efeitos diferenciados das intervenções nas preferências sociais em jogos económicos
13h30 | Almoço*
14h30 | SESSÃO 2
Desenho Jurídico Comportamental, Teoria do Direito, Ética e Legitimidade
Natalia Voutova
A racionalidade dos juristas versus racionalidade
Mafalda Carmona
“Para o nosso próprio bem”? O controlo do tabaco e o verdadeiro significado do paternalismo libertário
Marta Santos Silva
Bons nudges verdes: princípios jurídicos para uma regulação pública e privada assente nas ciências comportamentais
15h30 | Coffee Break
15h45 | Painel sobre o livro Can the Public Be Trusted?
Yuval Feldman | King’s College London
Raquel Franco | LPL – FDUL
16h45 | Painel sobre o livro Nudge Plus
André Mendes Barata | Guest Lecturer and PhD candidate at the University of Lisbon School of Law
17h45 | Encerramento
9 de outubro
09h30 | Abertura
09h40 | Conferência principal
Anne-Lise Sibony | UCLouvain
10h40 | Mesa-redonda com entidades reguladoras
Ana Paula Vitorino | AMT
Paula Vaz Freire | ASF
Vera Eiró | ERSAR
11h40 | Coffee Break
11h55 | SESSÃO 4
Governação Comportamental, Políticas Públicas Comportamentais e Ambientes Digitais
Silvio Menezes (online)
Quando a assistência se transforma em autoridade: a governação da influência comportamental dos sistemas interativos de inteligência artificial
Yuval Feldman
O défice de empatia: alteração das circunstâncias contratuais e a divisão entre seres humanos e inteligência artificial
Signe Janoska-Bedi
Colocar a praça no seu lugar através de nudges: quando a arquitetura da escolha se transforma em arquitetura jurídica
João Pereira dos Santos
Can’t Buy Me Home: crenças, factos e políticas na crise da acessibilidade à habitação
13h30 | Almoço*
14h30 | Fotografia de grupo e encerramento
* Coffee break e almoço incluídos no valor da inscrição
O programa acima poderá ser objeto de alterações.
