José Miguel Figueiredo

José Miguel Figueiredo é consultor internacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em São Tomé e Príncipe, com início de funções a 1 de novembro de 2024, com a missão de operacionalizar e dinamizar o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, de São Tomé e Príncipe. É também, desde dezembro de 2024, Of Counsel, na DLA Piper, Portugal. Desempenhou funções para o Governo português, no ministério da Economia, como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio, Serviços; Chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Co-mércio, Serviços; Chefe do Gabinete em substituição e adjunto do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. Desempenhou, também, funções para o Governo de Macau, como Assessor, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, e como Chefe de Divisão e Chefia Funcional, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. Foi assistente-convidado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogado estagiário na PLMJ – Sociedade de Advogados e consultor na AAMM – Sociedade de Advogados. É autor de mais de 40 publicações científicas, entre monografias, capítulos de livros e artigos.