Eduardo Correia Baptista

Eduardo Correia Baptista é Professor Associado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado pela mesma instituição e é Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). A sua obra publicada e os seus principais focos de investigação incidem predominantemente sobre as áreas do Direito Internacional Público e do Direito Constitucional. Na primeira, refira-se as suas dissertações de mestrado Ius Cogens em Direito Internacional e de doutoramento O Poder Público Bélico em Direito Internacional – O Uso da Força pelas Nações Unidas em especial, bem como os dois volumes das suas lições Direito Internacional Público. Na área do Direito Constitucional, o Os Direitos de Reunião e de Manifestação no Direito Português ou o Direitos Fundamentais e Controlo Judicial da Constitucionalidade na Atenas Clássica. Tem também realizado intervenções em conferências e colóquios nacionais e internacionais sobre estas matérias. Leccionou disciplinas em ramos jurídicos que compreendem a Introdução ao Estudo do Direito, o Direito Internacional Público, os Direitos Fundamentais, o Direito Constitucional ou o Direito do Urbanismo.