A obra coletiva ora lançada no Brasil pela prolífica Editora Thoth apresenta uma nova versão, totalmente revista, ampliada e atualizada, da obra de mesmo título originalmente lançada no ano de 2024 em Portugal (SENRA, Marcio (Org.). Temas de Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Reis Novais. 1ª. Ed. Lisboa: AAFDL Editora, 2024, ISBN 9789899057395).
Em sua 1ª versão — que continua à venda, no formato E-Book, no site da Editora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa —, a obra foi acolhida pelas mais relevantes Bibliotecas Jurídicas de Portugal, do Brasil e do mundo, alcançando a impressionante marca de chegar a 164 Instituições, localizadas em 23 Países, espalhados por 04 Continentes — África, América do Norte, América do Sul e Europa.
O Livro concilia uma singela homenagem ao Professor Doutor Jorge Reis Novais — um dos grandes pesquisadores dos direitos fundamentais de nossos tempos —, por ocasião de sua precoce aposentadoria na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com ensaios e artigos que exploram sua teoria e suas ideias no mundo real, onde ocorrem os mais complexos e desafiantes conflitos entre os direitos fundamentais titularizados por indivíduos distintos, conhecidos como conflitos horizontais.
Esse é o viés que perpassa cada um dos sete Artigos que compõem a obra em foco: as perplexidades que surgem na garantia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Cada um desses Artigos aborda questões teóricas e práticas, com maior ou menor ênfase em um desses dois aspectos, envolvendo as relações horizontais dos direitos fundamentais, também referidas como relações entre particulares dos direitos fundamentais ou, ainda, como “Drittwirkung” — termo correspondente em alemão que se traduz, literalmente, como “efeitos sobre terceiros.
