Direito Internacional do Ambiente: uma abordagem temática

Desde 2007 que venho leccionando, no II Ciclo de Estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a disciplina de Direito Internacional (e da União Europeia) do Ambiente. Porque me não considero uma jusin-ternacionalista, não me sinto apta a elaborar lições de acompanhamento das aulas – mas vou escrevendo pontualmente alguns textos sobre temas da área. Todos os anos, na parte geral dos seminários, distribuo os textos que agora reúno neste livro às mestrandas e mestrandos, para análise e debate, após uma apresentação de cada capítulo.
Esta abordagem temática é assumidamente geral e tópica – em cada ano, o seminário tem um tema diferente mas há uma primeira fase em que exponho aos alunos noções fundamentais de Direito Internacional do Ambiente. Assim, cumpre ter uma ideia sobre como nasce este novo ramo, qual o seu objecto, quais as fontes, que tipo de particularidades revestem as suas implementação e controlo. A apresentação sumária segue-se a análise dos textos e depois, individualizadamente, leituras mais desenvolvidas que as obras indicadas na Bibliografia básica sugerem. Não será a abordagem mais convencional – e porventura não será um formato final. A adesão que a obra merecer do público me dirá se se justifica ir mais além do que esta metodologia. Neste momento, é o que a minha disponibilidade permite. Espero que o livro cumpra o seu desígnio pedagógico e estimule investigações profícuas. Minhas e de terceiros.